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Vade Mecum

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Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 22ª Edição / 2016
Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Conheça as principais atualizações e acréscimos da edição 2016:   – Emendas Constitucionais nos 85 a 90 – Leis Complementares nos 150 a 152   – Leis   • 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole • 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil • 13.123/2015 – Marco Legal da Biodiversidade • 13.140/2015 – Lei da Mediação • 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência • 13.152/2015 – Política de Valorização do Salário Mínimo • 13.165/2015 – Lei da Reforma Eleitoral • 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying)
R$165,00 R$132,00
[PRÉ-VENDA] Vade Mecum Universitário de Direito - 19ª Edição / 2016
[PRÉ-VENDA] Vade Mecum Universitário de Direito - 19ª Edição / 2016 Devido a atraso na gráfica, a postagem está prevista para de 11/02/2016* *esta data pode ser alterada, conforme o lançamento pela Editora Inovando sempre, a Rideel traz para seus leitores a edição 2016 do Vade Mecum Universitário de Direito, agora em 4 cores! Pioneiro no mercado a usar acabamento em espiral e desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Conheça as principais atualizações e acréscimos da edição 2016:   – Emendas Constitucionais nos 85 a 90 – Leis Complementares nos 150 e 152   - Leis   • 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole • 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil • 13.140/2015 – Lei da Mediação • 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência • 13.188/2015 – Lei do Direito de Resposta • 13.190/2015 – Altera as Leis nos 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) • 13.193/2015 – Altera a Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) • 13.204/2015 – Altera a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) • 13.228/2015 – Altera o Código Penal para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso • 13.234/2015 – Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) - Decreto • 8.420/2015 – Regulamento da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)  
R$139,90 R$104,90
Vade Mecum Saraiva - 21ª Edição / 2016
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Destaques desta edição: • Emendas Constitucionais n. 87 a 90, de 2015; • Decreto n. 8.433, de 16-4-2015 (Regulamento da Profissão de Motorista); • Lei Complementar n. 150, de 1.º-6-2015 (Empregado Doméstico); • Lei n. 13.140, de 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição); • Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); • Lei n. 13.165, de 29-9-2015 (Reforma Eleitoral); • Lei n. 13.185, de 6-11-2015 (Bullying); • Lei n. 13.188, de 11-11-2015 (Dispõe sobre o Direito de Resposta); • Instrução Normativa n. 38 do TST, de 10-11-2015 (Recursos repetitivos);
R$179,00 R$143,20
Vade Mecum - RT - 12ª Edição / 2016
Mais conteúdo: ampliação de normas, inclusão de novas áreas do Direito e muito mais!  Ideal para profissionais e estudantes da graduação;  Índice alfabético-remissivo do Novo CPC elaborado por Nelson Nery e Rosa Nery;  Versão eletrônica e impressa em um só produto;  Conteúdo on-line atualizado e com mais de 1.200 normas extras; Novidades: Área de Legislação Militar Área de Legislação Internacional Súmulas do TFR, do STM, da TNU e do Conselho Pleno do CFOAB  Lista de abreviaturas  Índices sistemáticos do Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor e Código de Trânsito Brasileiro  Código de Ética da Magistratura Nacional
R$149,00 R$119,20
Vade Mecum Compacto - Brochura - 11ª Edição / 2016
Legislação para consulta básica do dia a dia; traz o essencial. Pesquisa rápida, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, destaques nas atualizações de 2013; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta. Constam ainda na obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs e do TST, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho, acompanhados de índice próprio. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques desta edição:  Emendas Constitucionais n. 75, de 15-10-2013 (PEC da Música), e n. 76, de 28-11-2013 (Voto Aberto); Lei n. 12.874, de 29-10-2013 (Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); Lei n. 12.853, de 14-8-2013 (Gestão Coletiva de Direitos Autorais); Lei n. 12.852, de 5-8-2013 (Estatuto da Juventude); Lei n. 12.850, de 2-8-2013 (Organização Criminosa); Além das últimas alterações promovidas nos dispositivos da CLT e dos principais Códigos: CC, CPC, CP, CTN e CTB.
R$118,00 R$94,40
[PRÉ-VENDA] Vade Mecum Compacto de Direito Rideel - 11ª Edição / 2016
[PRÉ-VENDA] Vade Mecum Compacto de Direito Rideel - 11ª Edição / 2016   Postagem prevista para 28/01/2016* *esta data pode ser alterada, conforme o lançamento pela Editora   A edição 2016 é, sem dúvida, a melhor já publicada do Vade Mecum Compacto de Direito. Com projeto gráfico renovado e agora em 4 cores, sua leitura é agradável e a pesquisa pelo conteúdo ficou mais rápida e dinâmica.   O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos.   Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!   Conheça as principais atualizações e acréscimos da edição 2016:   - Emendas Constitucionais nos 85 a 90 - Lei Complementar nº 150   - Leis   • 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole • 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil • 13.140/2015 – Lei da Mediação • 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência • 13.190/2015 – Altera as Leis nos 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos), 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC) • 13.193/2015 – Altera a Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) • 13.204/2015 – Altera a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)
R$119,90 R$89,25
Vade Mecum RT - Inclui o Novo CPC - 11ª Ed 2015
 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei 13.105/2015     com índice sistemático, notas de correspondência e notas remissivas;       Constituição Federal atualizada até a EC 85/2015;       Código Penal atualizado com a previsão do Feminicídio e a separação dos tipos penais Contrabando e Descaminho;       Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Compartilhada e da Alienação Fiduciária;        CLT atualizada com as alterações sobre o Motorista Pro?ssional, os Recursos na Justiça do Trabalho e Adicional de Periculosidade para Motoboys;       Lei 12.984/2014 – De?ne o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV;        Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais;       LC 146/2014 – Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu ?lho;       Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;       Lei 13.019/2014 – De?ne o regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil, e promove alterações na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei 9.790/1999;       Súmulas novas: 516 a 519 do STJ.  
R$189,00 R$147,40
Mini Vade Mecum Penal - 4ª Ed 2015
Mini Vade Mecum Penal - 4ª Ed 2015
Darlan Barroso e Marco Antônio Araújo Junior
Mini Vade Mecum Penal - 4ª Edição Legislação selecionada para OAB, Concursos e Prática Profissional Novidades dessa edição:  • Novo Código de Processo Civil; • Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais 82 a 88: ? EC 82/2014: disciplina a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ? EC 83/2014: prorroga o prazo de incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus; ? EC 84/2014: aumenta a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios; ? EC 85/2015: atualiza o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação; ? EC 86/2015: torna obrigatória a execução da programação orçamentária; ? EC 87/2015: altera a destinação do ICMS; ? EC 88/2015: altera o limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral; • Código Penal atualizado pela Lei 13.104/2015 que inclui a previsão do crime de Feminicídio. • Lei 8.069/1990 atualizada pelas seguintes leis: ? Lei 13.046/2014 – Obriga entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes. ? Lei 13.106/2015 – Criminaliza a venda, o fornecimento, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente.
R$139,00 R$108,40
Vade Mecum - Legislação - Concursos e OAB - 3ª Ed 2015
Concebido para atender tanto ao público acadêmico quanto aos candidatos a concursos públicos e ao Exame de Ordem, este Vade Mecum foi criteriosamente organizado por profissionais com larga experiência em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e OAB.  Seu formato inovador confere melhor portabilidade e facilidade de manuseio. Apresenta, ainda, um projeto gráfico prático e moderno, que permite excelente visualização do conteúdo. Para otimizar a pesquisa, destacam-se diversos facilitadores de consulta, a saber: Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obraNotas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas Índices Sistemáticos e Alfabético-Remissivos para cada Código  Índice Alfabético-Remissivo da Legislação Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas Artigos e Leis nos cabeçalhos, em destaque Tarjas identificativas das seções da obra Marcadores de páginas com indicações de prazos Impressão colorida  Francisco Fontenele Diretor Pedagógico | Rede LFG   Este Vade Mecum chega para ser referência aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem. Apresentado em formato inovador, com legislação selecionada e notas bem construídas, é fruto de rigoroso trabalho de pesquisa e atualização. Trata-se de material indispensável de consulta e preparação para provas e concursos.  Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais  Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Código Civil  Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal  Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho Código Comercial  Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal  Legislação Complementar Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs e Precedentes Normativos do TST
R$159,00 R$124,00
Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 8ª Ed. 2016
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum OAB e Concursos. - Material essencial para preparação e utilização em provas e concursos públicos, o Vade Mecum OAB e Concursos foi idealizado totalmente de acordo com o edital do xvii exame de ordem unificado. Além das vantagens da versão tradicional, conta ainda com:  - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida para a 2.ª fase do Exame da OAB; - Acesso online a vídeos exclusivos, elaborados por renomados professores, com dicas para o sucesso em provas e concursos, modelos de peças processuais, dicionário jurídico e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ.
R$170,00 R$124,90
Vade Mecum - Analista e Técnico do TRT - 2015
Índices cronológicos, legislação complementar separada por temas e conteúdo atualizado até o dia 16.03.2015 conforme os editais dos últimos concursos realizados:   - Constituição Federal de 1988 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - CLT - Código Civil - Código de Processo Civil de 1973 - Novo Código de Processo Civil - Código de Defesa do Consumidor - Estatuto da Criança e do Adolescente - Código Penal - Legislação Complementar - Jurisprudência Consolidada dos Tribunais Superiores - Jornadas Jurídicas da Justiça do Trabalho   O objetivo deste livro é facilitar o estudo para os concursos de Analista (Analista Judiciário, áreas judiciária e administrativa) e Técnico (Técnico Judiciário, área administrativa) dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país.    Para tanto, esta coletânea de normas e jurisprudência consolidada foi feita de acordo com a matéria constante dos editais dos últimos concursos realizados, estando atualizada até o dia 16.03.2015.   Esta obra contém:   - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (texto integral) - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (texto integral) - CLT (texto integral com remissões) - Código Civil (artigos destacados) - Código de Processo Civil de 1973 (texto integral) - Novo Código de Processo Civil de 2015 (texto integral) - Código de Defesa do Consumidor (artigos destacados) - Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos destacados) - Código Penal (artigos destacados) - Legislação Complementar Trabalhista e Previdenciária (textos integrais) - Legislação Específica – Ações Constitucionais (textos integrais) - Legislação Específica – CNJ / CSJT / TST (textos integrais) - Legislação Específica – Direito Administrativo (textos integrais) - Legislação Específica – Direito Internacional (textos integrais) - Legislação Específica – Direito Processual Civil e Trabalhista (textos integrais) - Jurisprudência Consolidada - Súmulas Vinculantes  - Súmulas do STF, STJ e ex-TFR em matéria trabalhista - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho - Enunciados da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - Jornadas Jurídicas - Enunciados da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho - Enunciados da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho
R$149,90 R$116,90
Vade Mecum Administrativo - Legislação Específica Rideel - 13ª Ed.
Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área administrativa. Contém: CF, CPC, Lei da Parceria Público-Privada, Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. O mais completo conteúdo específico sobre a matéria com o melhor índice por assuntos. Apresenta destaques: ADENDO ESPECIAL: Novo CPC/2015 com Exposição de Motivos e índices sistemático e alfabético-remissivo CF: atualizada até a EC nº 90/2015 CTB: atualizado pela Lei nº 13.154/2015 Lei nº 13.140/2015: Lei da Mediação Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ Obra atualizada até 30 de setembro de 2015. Atualização gratuita pelo www.apprideel.com.br até 31/03/2016. Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índice sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2014 e 2015 em destaque Fitas coloridas marcadoras de páginas Tarjas divisórias laterais
R$165,00 R$132,00
Vade Mecum Penal - Legislação Específica Rideel - 13ª Ed.
Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área penal. Contém: CF, CP, CPP, Lei de Execução Penal, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito.  Destaques: Código Penal: atualizado pela Lei nº 13.142/2015 Lei de Execução Penal: atualizada pela Lei nº 13.163/2015 Lei de Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 13.142/2015 Lei nº 9.504/1997: atualizada pela Lei nº 13.165/2015 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ Obra atualizada até 30 de setembro de 2015. Atualização gratuita pelo www.apprideel.com.br até 31/03/2016. Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índice sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2014 e 2015 em destaque Fitas coloridas marcadoras de páginas Tarjas divisórias laterais
R$165,00 R$132,00
Vade Mecum Compacto Saraiva - 14ª Ed 2015
- Legislação para consulta básica do dia a dia, traz o essencial.  - Pesquisa rápida, segura e prática.  - Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, com destaques nas atualizações de 2015; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta.  - Constam ainda na obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs e do TST, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho, acompanhados de índice próprio.    Alguns destaques desta edição: - Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015); - Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015; - Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015); - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015); - PEC do Orçamento Impositivo; - Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015).
R$109,00 R$81,75
Vade Mecum Impetus 2015 - 6ªEd
"O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para Concursos Públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada.  Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o ano de 2014 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consolidadas nos respectivos textos legais. Para tanto, foi dedicado muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, podendo-se relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 77 (alterou os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da CF, para estender aos profissionais de saúde das Forcas Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, XVI, ""c""); 78 (acrescentou o art. 54-A ao ADCT, para dispor sobre indenização devida aos seringueiros de que trata o art. 54 desse Ato); 79 (alterou o art. 31 da EC 19/1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas); 80 (alterou o Capitulo IV - Das Funções Essenciais a Justiça, do Titulo IV - Da Organização dos Poderes, e acrescentou artigo ao ADCT); 81 (deu nova redação ao art. 243 da CF); 82 (incluiu o § 10 ao art. 144 da CF, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios); 83 (acrescentou o art. 92-A ao ADCT); e 84 (alterou o art. 159 da CF para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como as Leis n. 12.965 (princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil); 12.973 (alterou a legislação tributária federal); 12.974 (atividades das Agências de Turismo); 12.977 (desmontagem de veículos automotores terrestres); 12.984 (crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana - HIV e doentes de Aids); 12.990 (reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos); 13.010 (alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente); 13.019 (regime jurídico das parcerias voluntárias); 13.043 (fundos de índice de renda fixa, responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros e isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias); 13.060 (disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional). Foram consolidadas, ainda, nos respectivos diplomas legais, a legislação alteradora, podendo-se citar, dentre outras, as Leis 12.971 (alterou os crimes de trânsito); 12.978 (alterou o nome jurídico do art. 218-B do CP e acrescentou inciso ao art. 1º da Lei 8.072/1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável); 13.008 (deu nova redação ao art. 334 e acrescentou o art. 334-A ao CP); 13.058 (altera o CC/2002 para estabelecer o significado da expressão ""guarda compartilhada"" e dispor sobre sua aplicação); 13.063[b] (altera a Lei 8.213/1991, isentando o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do RGPS de se submeterem a exame médico-pericial após 60 anos de idade); e a Med. Prov. [b]664 (altera as Leis 8.213/1991, 10.876/2004, 8.112/1990 e 10.666/2003)."
R$149,00 R$111,75