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Vade Mecum

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Vade Mecum Acadêmico de Direito - 20ª Ed 2015 (Etiqueta Grátis)
  *Etiqueta Jurídica Grátis*      Apresenta em destaques as seguintes atualizações:   - Emendas Constitucionais nºs  82 a  84/2014  - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014 - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014 - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014 - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014 - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014 - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014 - Regulamento da Previdência Social: atualizado pelo Dec. nº 8.032/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei nº 13.019/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014 - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014 - Regimento Interno do STJ: atualizado pelas ERs nºs 15 a 18/2014 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ    
R$149,90 R$111,70
Vade Mecum - Civil e Empresarial OAB - Concursos e Prática Jurídica - 2ª Ed 2015
  Como profissionais da área e professores de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e OAB em todo o Brasil, percebemos a carência no mercado de obra que reunisse as principais normas que circundam a prática civil e empresarial em uma estruturação didática e eficiente para a consulta e o estudo da matéria. Pois bem, aqui um sonho antigo se torna realidade, afinal, o Vade Mecum Civil e Empresarial 2015 – OAB, Concursos e Prática Jurídica reúne as principais leis da prática civil e empresarial  e traz as remissões indispensáveis ao exercício da advocacia e realização de provas. 
R$119,00 R$92,80
Combo - Vade Mecum Civil e Empresarial + Direito Civil em Síntese - 2015
Direito Civil em Síntese - 2015 A obra Direito Civil em Síntese destina-se aos leitores que buscam a adequada preparação para as provas e concursos públicos a partir de uma abordagem atual, objetiva e concisa, contemplando os principais temas relacionados ao Direito Civil.   O livro divide-se em duas partes: a primeira diz respeito à Parte Geral do Direito Civil, trazendo aspectos relativos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, às Pessoas, Bens e Negócio Jurídico. A segunda trata da Parte Especial do Código Civil, versando sobre o Direito Obrigacional, a Teoria Geral dos Contratos, os Contratos em Espécie, a Responsabilidade Civil, os Direitos Reais, a Família e as Sucessões. Traz ainda, ao final de cada tema, questões de concursos recentes.   Fundamentado em aspectos doutrinários e entendimentos majoritários dos Tribunais Superiores, este livro se revela um instrumento necessário para aqueles que almejam ingressar na carreira pública.     Vade Mecum - Civil e Empresarial OAB - Concursos e Prática Jurídica - 2ª Ed 2015 Como profissionais da área e professores de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e OAB em todo o Brasil, percebemos a carência no mercado de obra que reunisse as principais normas que circundam a prática civil e empresarial em uma estruturação didática e eficiente para a consulta e o estudo da matéria. Pois bem, aqui um sonho antigo se torna realidade, afinal, o Vade Mecum Civil e Empresarial 2015 – OAB, Concursos e Prática Jurídica reúne as principais leis da prática civil e empresarial  e traz as remissões indispensáveis ao exercício da advocacia e realização de provas.       
R$198,00 R$146,00
Vade Mecum RT - 10ª Ed 2015
Obra que alia todas as vantagens do livro a todas as vantagens da mais atual tecnologia da informação, numa união perfeita de meios. O livro, em meio físico, continua sendo insubstituível, por suas qualidades de abrangência e generalidade. De outro lado, no meio digital, o leitor obtém a legislação permanentemente atualizada, com a inclusão na base, assim que publicadas, das normas tanto inaugurais como alteradoras.   No total, estão à disposição do leitor, além das normas federais em meio físico, mais de 1.200 normas, próprias das principais áreas jurídicas e divididas em legislação superior (Constituição, leis, decretos) e inferior (portarias, resoluções, instruções normativas), e as súmulas do STF, STJ, TSE, TST e dos Juizados Especiais Federais. Do TST, estão incluídas também as Orientações Jurisprudenciais do Pleno, das SDI e da SDC. Ainda, onde necessário, links remetem diretamente a outros dispositivos relacionados ao tema pesquisado. Os dados podem ser acessados em PC e iPad e estarão disponíveis para consulta de 01.02.2015 a 31.12.2015.   A revolução tecnológica rompeu muitos paradigmas e provocou mudanças estruturais na produção e transmissão do conhecimento, em todas as áreas. Hoje, a grande demanda é pela informação compartilhada com segurança e credibilidade, o que resulta em maior celeridade e e ciência no estudo e no trabalho.  
R$169,00 R$131,80
Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 6ª Ed 2015
Material essencial para preparação e utilização em provas e concursos públicos, o “Vade Mecum OAB e Concursos” foi idealizado totalmente de acordo com o Edital do XVI Exame de Ordem Unificado. Além das vantagens da versão tradicional, conta ainda com:    Mapa da Legislação: Guia de localização rápida para a 2.ª fase do Exame da OAB; Acesso online a vídeos exclusivos, elaborados por renomados professores, com dicas para o sucesso em provas e concursos, modelos de peças processuais, dicionário jurídico e temário; Regimento Interno do STF e do STJ. Alguns destaques desta edição: Decreto n. 8.374, de 11-12-2014 (Altera o Regulamento do Estatuto do Estrangeiro);  Lei n. 13.058, de 22-12-2014 (Guarda compartilhada – Alterações no Código Civil);  Medida Provisória n. 664, de 30-12-2014 (Altera as Leis n. 8.112/90 e 8.213/91 – Modifica as regras para concessão de benefícios previdenciários);  Lei n. 13.089, de 12-1-2015 (Estatuto da Metrópole e alterações no Estatuto da Cidade); Lei n. 13.097, de 19-1-2015 (Registros na Matrícula do Imóvel e alterações em diversos diplomas).
R$130,00 R$97,50
Vade Mecum Prática - Trabalho - 3ª Ed 2014
A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto de maneira clara e objetiva, possibilitando o estudo sistematizado. Estruturada em sete volumes (Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho e Tributário), a coleção mantém, em todos eles, a identidade visual e a didática necessárias para contribuir com a eficiência e praticidade dos estudos dos candidatos. Todos os volumes contêm um capítulo com noções gerais de redação e técnica jurídica, além de teses, peças e respostas das questões objetivas, para que o aluno possa testar seus conhecimentos conferindo o gabarito disposto ao final. Também são apresentadas dicas importantes para a elaboração das provas nos moldes exigidos, inclusive pelo exame da OAB. Nesta edição, inovamos e renovamos. Agora estamos de casa nova. A família GEN e a Editora Método nos receberam de braços abertos. A mudança de editora traz não só o ânimo natural das mudanças como também novas ideias para grandes projetos a serem desenvolvidos.
R$96,00 R$72,00
Vade Mecum Rideel - Concursos e OAB - 3ª Ed 2014
O livro Vade Mecum Concursos e OAB apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. DESTAQUE: Vídeos de vários professores renomados com dicas para obtenção de êxito no Exame da OAB e concursos em geral. Destaques: – Emendas Constitucionais nºs  82 e 83/2014 – Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 – CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014 – Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014 – Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014 – Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014 – Regulamento da Previdência Social: atualizado pelo Dec. nº 8.032/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei nº 13.019/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014 – Regimento Interno do STJ: atualizado pela ER nº 15/2014 – Novas Súmulas do STJ
R$149,90 R$116,90
Vade Mecum Saraiva 2015 - 19ª Ed (Etiqueta Grátis)
  *Etiqueta Jurídica Grátis*   A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Saraiva' - Tradicional.   - Material essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o 'Vade Mecum Saraiva' consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora. - Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral. - É indicado principalmente para estudantes de graduação, concurseiros, profissionais e ainda recomendado para a 2.ª Fase do Exame da OAB.   Alguns destaques desta edição: Atualização semanal e gratuita via internet; Lei Complementar n. 147, de 7-8-2014 (Alterações no texto do Estatuto da Microempresa); Lei n. 13.022, de 8-8-2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais); Atualizado até a Emenda Constitucional n. 84, de 2-12-2014 (Fundo de Participação dos Municípios).
R$158,00 R$118,50
Vade Mecum RT - Inclui o Novo CPC - 11ª Ed 2015
 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei 13.105/2015     com índice sistemático, notas de correspondência e notas remissivas;       Constituição Federal atualizada até a EC 85/2015;       Código Penal atualizado com a previsão do Feminicídio e a separação dos tipos penais Contrabando e Descaminho;       Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Compartilhada e da Alienação Fiduciária;        CLT atualizada com as alterações sobre o Motorista Pro?ssional, os Recursos na Justiça do Trabalho e Adicional de Periculosidade para Motoboys;       Lei 12.984/2014 – De?ne o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV;        Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais;       LC 146/2014 – Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu ?lho;       Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;       Lei 13.019/2014 – De?ne o regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil, e promove alterações na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei 9.790/1999;       Súmulas novas: 516 a 519 do STJ.  
R$189,00 R$147,40
Vade Mecum Universitário de Direito - 17ª Ed 2015 (com aspiral)
    Apresenta em destaques as seguintes atualizações:         - Emendas Constitucionais nºs  82 a 84/2014  - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014 - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014 - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014 - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014 - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014 - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014 - Extensão da estabilidade provisória da gestante no caso de sua morte: Lei Complementar nº 46/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014 - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014 - Regimento Interno do STJ: atualizado pelas ERs nºs 15 a 18/2014 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ  
R$125,00 R$93,70
Vade Mecum Saraiva Compacto - 13ª Ed. 2015
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Compacto'. Legislação para consulta básica do dia a dia; traz o essencial. Pesquisa rápida, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, destaques nas atualizações de 2014; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta. Constam ainda na obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs e do TST, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho, acompanhados de índice próprio.  Alguns destaques desta edição: Atualização semanal e gratuita via internet; Lei Complementar n. 147, de 7-8-2014 (Alterações no texto do Estatuto da Microempresa); Lei n. 13.022, de 8-8-2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais); Atualizado até a Emenda Constitucional n. 84, de 2-12-2014 (Fundo de Participação dos Municípios)
R$109,00 R$81,70
Vade Mecum Impetus 2015 - 6ªEd
"O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para Concursos Públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada.  Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o ano de 2014 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consolidadas nos respectivos textos legais. Para tanto, foi dedicado muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, podendo-se relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 77 (alterou os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da CF, para estender aos profissionais de saúde das Forcas Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, XVI, ""c""); 78 (acrescentou o art. 54-A ao ADCT, para dispor sobre indenização devida aos seringueiros de que trata o art. 54 desse Ato); 79 (alterou o art. 31 da EC 19/1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas); 80 (alterou o Capitulo IV - Das Funções Essenciais a Justiça, do Titulo IV - Da Organização dos Poderes, e acrescentou artigo ao ADCT); 81 (deu nova redação ao art. 243 da CF); 82 (incluiu o § 10 ao art. 144 da CF, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios); 83 (acrescentou o art. 92-A ao ADCT); e 84 (alterou o art. 159 da CF para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como as Leis n. 12.965 (princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil); 12.973 (alterou a legislação tributária federal); 12.974 (atividades das Agências de Turismo); 12.977 (desmontagem de veículos automotores terrestres); 12.984 (crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana - HIV e doentes de Aids); 12.990 (reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos); 13.010 (alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente); 13.019 (regime jurídico das parcerias voluntárias); 13.043 (fundos de índice de renda fixa, responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros e isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias); 13.060 (disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional). Foram consolidadas, ainda, nos respectivos diplomas legais, a legislação alteradora, podendo-se citar, dentre outras, as Leis 12.971 (alterou os crimes de trânsito); 12.978 (alterou o nome jurídico do art. 218-B do CP e acrescentou inciso ao art. 1º da Lei 8.072/1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável); 13.008 (deu nova redação ao art. 334 e acrescentou o art. 334-A ao CP); 13.058 (altera o CC/2002 para estabelecer o significado da expressão ""guarda compartilhada"" e dispor sobre sua aplicação); 13.063[b] (altera a Lei 8.213/1991, isentando o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do RGPS de se submeterem a exame médico-pericial após 60 anos de idade); e a Med. Prov. [b]664 (altera as Leis 8.213/1991, 10.876/2004, 8.112/1990 e 10.666/2003)."
R$149,00 R$111,75
Vade Mecum - Legislação - Concursos e OAB - 3ª Ed 2015
Concebido para atender tanto ao público acadêmico quanto aos candidatos a concursos públicos e ao Exame de Ordem, este Vade Mecum foi criteriosamente organizado por profissionais com larga experiência em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e OAB.  Seu formato inovador confere melhor portabilidade e facilidade de manuseio. Apresenta, ainda, um projeto gráfico prático e moderno, que permite excelente visualização do conteúdo. Para otimizar a pesquisa, destacam-se diversos facilitadores de consulta, a saber: Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obraNotas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas Índices Sistemáticos e Alfabético-Remissivos para cada Código  Índice Alfabético-Remissivo da Legislação Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas Artigos e Leis nos cabeçalhos, em destaque Tarjas identificativas das seções da obra Marcadores de páginas com indicações de prazos Impressão colorida  Francisco Fontenele Diretor Pedagógico | Rede LFG   Este Vade Mecum chega para ser referência aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem. Apresentado em formato inovador, com legislação selecionada e notas bem construídas, é fruto de rigoroso trabalho de pesquisa e atualização. Trata-se de material indispensável de consulta e preparação para provas e concursos.  Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais  Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Código Civil  Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal  Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho Código Comercial  Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal  Legislação Complementar Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs e Precedentes Normativos do TST
R$159,00 R$124,00
Combo - Vade Mecum Rideel + Exame de Ordem 2ª Fase Constitucional - 2015
Vade Mecum Acadêmico de Direito - 20ª Ed 2015 Apresenta em destaques as seguintes atualizações:   - Emendas Constitucionais nºs  82 a  84/2014  - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014 - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014 - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014 - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014 - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014 - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014 - Regulamento da Previdência Social: atualizado pelo Dec. nº 8.032/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei nº 13.019/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014 - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014 - Regimento Interno do STJ: atualizado pelas ERs nºs 15 a 18/2014 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ   Como se Preparar para a 2ª Fase Exame de Ordem - Constitucional - 5ª Ed 2015 Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático­ profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de cursos preparatórios para OAB e concursos públicos, é conhecedor de técnicas que permitem eficaz preparação para o Exame de Ordem. Neste trabalho, utilizou uma abordagem que realmente auxilia o estudante, o candidato e mesmo o profissional que milita na área a entender e estruturar as petições da forma correta, obtendo grau máximo na prova prático-profissional da OAB e em todas as provas de concursos que exijam prática.   Contém:  Identificação de ação  Estrutura de petição e recurso  Questões oficiais com gabarito e Modelos de:   • Ação direta de inconstitucionalidade; • Ação civil pública;   • Ação declaratória de constitucionalidade; • Reclamação;   • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; • Recurso ordinário constitucional;   • Arguição de descumprimento de preceito fundamental;  • Recurso extraordinário;   • Habeas corpus; • Recurso especial;   • Mandado de segurança; • Petição inicial genérica;   • Mandado de injunção; • Embargos de declaração;   • Habeas data; • Agravo regimental;   • Ação popular; • Agravo de instrumento.      
R$244,90 R$183,60
Vade Mecum Compacto Rideel - 9ª Ed 2015
    Apresenta em destaques as seguintes atualizações:                     - Emendas Constitucionais nºs  82 a 84/2014  - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014 - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014 - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014 - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014 - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014 - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014 - Extensão da estabilidade provisória da gestante no caso de sua morte: Lei Complementar nº 146/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014 - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ
R$109,00 R$81,70