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Vade Mecum

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Vade Mecum Acadêmico de Direito - 20ª Ed 2015 (Etiqueta Grátis)
  *Etiqueta Jurídica Grátis*      Apresenta em destaques as seguintes atualizações:   - Emendas Constitucionais nºs  82 a  84/2014  - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014 - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014 - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014 - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014 - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014 - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014 - Regulamento da Previdência Social: atualizado pelo Dec. nº 8.032/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei nº 13.019/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014 - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014 - Regimento Interno do STJ: atualizado pelas ERs nºs 15 a 18/2014 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ    
R$149,90 R$111,70
Vade Mecum Saraiva 2015 - 19ª Ed (Etiqueta Grátis)
  *Etiqueta Jurídica Grátis*   A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Saraiva' - Tradicional.   - Material essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o 'Vade Mecum Saraiva' consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora. - Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral. - É indicado principalmente para estudantes de graduação, concurseiros, profissionais e ainda recomendado para a 2.ª Fase do Exame da OAB.   Alguns destaques desta edição: Atualização semanal e gratuita via internet; Lei Complementar n. 147, de 7-8-2014 (Alterações no texto do Estatuto da Microempresa); Lei n. 13.022, de 8-8-2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais); Atualizado até a Emenda Constitucional n. 84, de 2-12-2014 (Fundo de Participação dos Municípios).
R$158,00 R$118,50
Vade Mecum Saraiva Compacto - 13ª Ed. 2015
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Compacto'. Legislação para consulta básica do dia a dia; traz o essencial. Pesquisa rápida, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, destaques nas atualizações de 2014; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta. Constam ainda na obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs e do TST, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho, acompanhados de índice próprio.  Alguns destaques desta edição: Atualização semanal e gratuita via internet; Lei Complementar n. 147, de 7-8-2014 (Alterações no texto do Estatuto da Microempresa); Lei n. 13.022, de 8-8-2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais); Atualizado até a Emenda Constitucional n. 84, de 2-12-2014 (Fundo de Participação dos Municípios)
R$109,00 R$81,70
Vade Mecum - Jurisprudência STF e STJ - 2014
Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária, Legislação Administrativa e, ainda, pela ordem didática adotada pelas melhores doutrinas.    _____________________   O jurista na contemporaneidade vive envolto no grande desafio de constante atualização e aprimoramento, esforço este que exige um espírito aguçado de investigação das mais diversas fontes do Direito. A complexidade das relações sociais, a massificação das relações jurídicas e, sobretudo, a proliferação avassaladora de lides trouxeram como consequência a necessidade de que o aplicador do Direito seja, por essência, um voraz pesquisador, sob pena de seu trabalho não render frutos, seja qual for sua área de atuação. (...)   Isso tudo mostra de forma cabal a importância que o estudo da jurisprudência tem na contemporaneidade em todos os ramos de atuação profissional e acadêmica.   O processo de compilação, classificação e, nesta edição, de condensação dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça consubstancia uma tarefa difícil de ser feita no curso da própria divulgação dos Informativos de Jurisprudência, por exigir não apenas um esforço classificatório, como também um cuidado de sistematizá-los de tal forma que seja fonte segura e séria de atualização. E essa tarefa foi realizada, desde a primeira edição, de forma absolutamente criteriosa pela organizadora deste livro, razão pela qual se cuida de obra amplamente consultada em todos os segmentos jurídicos.   Cuida-se, portanto, de fonte de consulta de inestimável importância para todo aquele que se debruce sobre a nobre tarefa de atualização da nossa jurisprudência.    Marcos Aurélio Oliveira   Procurador da Fazenda Nacional
R$129,00 R$100,60
Vade Mecum Civil e Empresarial - 2014
Vade Mecum Civil e Empresarial - 2014
Cristiano Sobral e Francisco Penante Jr.
Caro Leitor, Como profissionais da área e professores de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e OAB em todo o Brasil, percebemos a carência no mercado de obra que reunisse as principais normas que circundam a prática civil e empresarial em uma estruturação didática e eficiente para a consulta e estudo da matéria. Pois bem, aqui um sonho antigo se torna realidade, afinal, o Vade Mecum Civil e Empresarial 2014 – OAB, Concursos e Prática Jurídica reúne as principais leis da prática civil e empresarial  e traz as remissões indispensáveis ao exercício da advocacia e realização de provas. Bons estudos!
R$119,00 R$89,30
Vade Mecum Doutrina - Jurídico - 6ª Ed. 2014
Vade Mecum Doutrina - Jurídico - 6ª Ed. 2014
Alvaro de Azevedo e Nathaly Campitelli
A obra ?Vade Mecum Doutrina ?? Jurídico foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias exigidas em provas e concursos. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas, proporcionando ao estudante uma revisão rápida, panorâmica e global dos assuntos mais cobrados. Os autores selecionaram os temas baseados em sua larga experiência docente e profissional, considerando os editais dos principais concursos e sempre atentos ao rigor técnico e à linguagem adequada para melhor abordagem de cada matéria.
R$139,00 R$108,40
Vade Mecum Rideel - Concursos e OAB - 3ª Ed 2014
O livro Vade Mecum Concursos e OAB apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. DESTAQUE: Vídeos de vários professores renomados com dicas para obtenção de êxito no Exame da OAB e concursos em geral. Destaques: – Emendas Constitucionais nºs  82 e 83/2014 – Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 – CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014 – Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014 – Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014 – Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014 – Regulamento da Previdência Social: atualizado pelo Dec. nº 8.032/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei nº 13.019/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014 – Regimento Interno do STJ: atualizado pela ER nº 15/2014 – Novas Súmulas do STJ
R$149,90 R$116,90
Vade Mecum Universitário de Direito - 17ª Ed 2015 (com aspiral)
    Apresenta em destaques as seguintes atualizações:         - Emendas Constitucionais nºs  82 a 84/2014  - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014 - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014 - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014 - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014 - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014 - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014 - Extensão da estabilidade provisória da gestante no caso de sua morte: Lei Complementar nº 46/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014 - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014 - Regimento Interno do STJ: atualizado pelas ERs nºs 15 a 18/2014 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ  
R$125,00 R$93,70
Vade Mecum Compacto Rideel - 9ª Ed 2015
    Apresenta em destaques as seguintes atualizações:                     - Emendas Constitucionais nºs  82 a 84/2014  - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014 - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014 - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014 - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014 - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014 - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014 - Extensão da estabilidade provisória da gestante no caso de sua morte: Lei Complementar nº 146/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014 - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ
R$109,00 R$81,70
Vade Mecum Impetus 2015 - 6ªEd
"O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para Concursos Públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada.  Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o ano de 2014 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consolidadas nos respectivos textos legais. Para tanto, foi dedicado muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, podendo-se relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 77 (alterou os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da CF, para estender aos profissionais de saúde das Forcas Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, XVI, ""c""); 78 (acrescentou o art. 54-A ao ADCT, para dispor sobre indenização devida aos seringueiros de que trata o art. 54 desse Ato); 79 (alterou o art. 31 da EC 19/1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas); 80 (alterou o Capitulo IV - Das Funções Essenciais a Justiça, do Titulo IV - Da Organização dos Poderes, e acrescentou artigo ao ADCT); 81 (deu nova redação ao art. 243 da CF); 82 (incluiu o § 10 ao art. 144 da CF, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios); 83 (acrescentou o art. 92-A ao ADCT); e 84 (alterou o art. 159 da CF para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como as Leis n. 12.965 (princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil); 12.973 (alterou a legislação tributária federal); 12.974 (atividades das Agências de Turismo); 12.977 (desmontagem de veículos automotores terrestres); 12.984 (crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana - HIV e doentes de Aids); 12.990 (reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos); 13.010 (alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente); 13.019 (regime jurídico das parcerias voluntárias); 13.043 (fundos de índice de renda fixa, responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros e isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias); 13.060 (disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional). Foram consolidadas, ainda, nos respectivos diplomas legais, a legislação alteradora, podendo-se citar, dentre outras, as Leis 12.971 (alterou os crimes de trânsito); 12.978 (alterou o nome jurídico do art. 218-B do CP e acrescentou inciso ao art. 1º da Lei 8.072/1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável); 13.008 (deu nova redação ao art. 334 e acrescentou o art. 334-A ao CP); 13.058 (altera o CC/2002 para estabelecer o significado da expressão ""guarda compartilhada"" e dispor sobre sua aplicação); 13.063[b] (altera a Lei 8.213/1991, isentando o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do RGPS de se submeterem a exame médico-pericial após 60 anos de idade); e a Med. Prov. [b]664 (altera as Leis 8.213/1991, 10.876/2004, 8.112/1990 e 10.666/2003)."
R$149,00 R$111,75