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Vade Mecum

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Vade Mecum Impetus de Legislação Complementar - Vol. Único
O limite de espaço físico nos Vade-Mécuns impressos do mercado faz com que o organizador tenha que selecionar as principais legislações específicas para ter um material completo de pesquisa.   Sabemos a grande importância da Legislação Complementar em nosso ordenamento jurídico, pois a mesma tem como objetivo acrescentar, explicar ou completar determinado assunto previsto no texto da Constituição Federal e também regulamentar normas de caráter relevante na ordem pública, política ou econômica de nosso país.   Pensando nisso, a Editora Impetus e a organizadora Carmem Becker reuniram, em um só volume, a maior legislação complementar em cada uma das áreas do Direito (Administrativo, Ambiental, Civil, Processual Civil, Eleitoral, Financeiro, Tributário, Militar, Penal, Processual Penal, Previdenciário, Trabalho e Internacional), oferecendo aos leitores este excelente material de pesquisa e estudo. Além disso, possui Súmulas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Federal de Recursos, Regimentos Internos do TST e TSE e, disponíveis[i/] on-line, [i]Atos Normativos de maior interesse dos principais órgãos públicos.   O Vade Mecum Impetus de Legislação Complementar pode ser usado em conjunto com qualquer Vade Mecum tradicional do mercado e é indicado aos profissionais do Direito, estudantes, concurseiros e àqueles que se preparam para o exame da OAB.
R$165,00 R$132,00
Vade Mecum de Legislação - Concursos e OAB - 3ª Ed. 2016
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais e da vida acadêmica. Boa leitura e sucesso! Alexandre Gialluca e Wander Garcia (coordenadores) Paula Tseng (organizadora geral) - Atualizadíssimo: fechado em 12/01/2016 - Contém o Novo CPC e o Novo Código de Ética da OAB, e respectivos diplomas antigos para comparação - Exclusivo: contém notas remissivas do NCPC na legislação extravagante - Exclusivo: acompanha, em livro à parte, Mini Vade Mecum de Jurisprudência com 1 ano de Informativos STF/STJ - Atualização periódica de todo o conteúdo impresso até 05/12/2016
R$199,00 R$159,20
Códigos 3 em 1 Conjugados - Tributário, Processo Civil e Constituição Federal - 12ª Ed. 2016
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Universitário Tributário.   Destaques desta edição:   • Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de 2015; • Decreto n. 8.463, de 5-6-2015 (Medidas tributárias para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016); • Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (Novo Código de Processo Civil); • Lei n. 13.140, de 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição); • Lei Complementar n. 151, de 5-8-2015 (altera a Lei Complementar n. 148, de 25-11-2003; revoga as Leis n. 10.819, de 16-12-2003 e 11.429, de 26-12-2006);
R$129,00 R$103,90
Vade Mecum - RT - 12ª Edição / 2016
Mais conteúdo: ampliação de normas, inclusão de novas áreas do Direito e muito mais!  Ideal para profissionais e estudantes da graduação;  Índice alfabético-remissivo do Novo CPC elaborado por Nelson Nery e Rosa Nery;  Versão eletrônica e impressa em um só produto;  Conteúdo on-line atualizado e com mais de 1.200 normas extras; Novidades: Área de Legislação Militar Área de Legislação Internacional Súmulas do TFR, do STM, da TNU e do Conselho Pleno do CFOAB  Lista de abreviaturas  Índices sistemáticos do Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor e Código de Trânsito Brasileiro  Código de Ética da Magistratura Nacional
R$149,00 R$119,20
Vade Mecum Compacto - Brochura - 11ª Edição / 2016
Legislação para consulta básica do dia a dia; traz o essencial. Pesquisa rápida, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, destaques nas atualizações de 2013; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta. Constam ainda na obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs e do TST, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho, acompanhados de índice próprio. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques desta edição:  Emendas Constitucionais n. 75, de 15-10-2013 (PEC da Música), e n. 76, de 28-11-2013 (Voto Aberto); Lei n. 12.874, de 29-10-2013 (Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); Lei n. 12.853, de 14-8-2013 (Gestão Coletiva de Direitos Autorais); Lei n. 12.852, de 5-8-2013 (Estatuto da Juventude); Lei n. 12.850, de 2-8-2013 (Organização Criminosa); Além das últimas alterações promovidas nos dispositivos da CLT e dos principais Códigos: CC, CPC, CP, CTN e CTB.
R$118,00 R$94,40
VADE MECUM IMPETUS 2016 - 7ªED
O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada.  Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o ano de 2015 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consolidadas nos respectivos textos legais.  Contamos agora com um novo Código de Processo Civil, que trazemos completo, com novo índice, exposição de motivos, e inserção das respectivas remissões em todos os demais diplomas legais correlacionados. Foram mantidos, para os candidatos a Exames da OAB, o atual Código de Ética e Disciplina, mas já trouxemos o novo Código, que entrará em vigor no meio do ano, permitindo fácil acesso e comparação entre eles. Foi dedicado muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 86 (programação orçamentária), 87 (cobrança de ICMS), 88 (limite de idade para a aposentadoria compulsória), 89 (Regiões Centro-Oeste e Nordeste, percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação) e 90 (transporte como direito social). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como as Leis Complementares n. 150 (contrato de trabalho doméstico), 151 (gestão fiscal) e 152 (aposentadoria compulsória por idade); as Leis n. 13.089 (Estatuto da Metrópole), 13.097 (PIS/Pasep/Cofins), 13.103 (exercício da profissão de motorista), 13.109 (licença à gestante e à adotante), 13.111 (declaração do valor de tributos incidentes sobre venda de veículos), 13.126 (patrimônio genético), 13.140 (mediação), 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 13.165 (reforma eleitoral), 13.170 (ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do CSNU), 13.178 (terras públicas), 13.179 (meia-entrada para eventos culturais), 13.180 (profissão de artesão), 13.185 (Bullying), 13.188 (direito de resposta ou retificação do ofendido) e 13.202 (Programa de Redução de Litígios Tributários) e o Decreto n. 8.400 (traçado da Linha de Base do Brasil). Todas as demais alterações ocorridas neste ano também foram acrescentadas aos Códigos e, na parte de jurisprudência, foram introduzidas novas súmulas, além de um novo índice alfabético e numerológico de todos os enunciados dos tribunais superiores. Diferenciais: "               CPC de 73 foi mantido no VM junto com o NCPC. " Novo CPC com Exposição de Motivos, índices sistemático e alfabético-remissivo e correspondência dos artigos com CPC/1973. " Sistema de atualização mensal gratuita da legislação pela internet até 15.11.2016, mediante cadastro do leitor. " Índice alfabético-remissivo numerológico dos enunciados de todos os Tribunais Superiores. " Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, com respectivo índice alfabético-remissivo. " Contém o material necessário para provas de MPU, DPU e áreas militares, abrangendo o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar. " Legislação complementar ordenada por ramos do Direito: ações constitucionais, administrativo, ambiental, civil, processual civil e empresarial, eleitoral, financeiro e tributário, penal, previdenciário e trabalhista. " O mais completo portfólio de notas remissivas com foco no Exame da OAB e em concursos públicos, agora com a inserção das remissões no e ao NCPC. " Transcrição, na íntegra, de todos os diplomas legais relacionados no índice sistemático. " Integração da capa com o conteúdo pela identificação da área pela cor e número da página em que se encontra o respectivo texto legislativo. " Destaque em cor dos textos legislativos editados ou alterados e das remissões e leis acrescentadas durante o ano de 2015. " Maior coletânea impressa de legislação complementar (1.224 páginas). " Sete fitas marcadoras que facilitam a localização e organização dos temas e pesquisas.
R$165,00 R$115,50
Vade Mecum Saraiva - 21ª Edição / 2016
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Destaques desta edição: • Emendas Constitucionais n. 87 a 90, de 2015; • Decreto n. 8.433, de 16-4-2015 (Regulamento da Profissão de Motorista); • Lei Complementar n. 150, de 1.º-6-2015 (Empregado Doméstico); • Lei n. 13.140, de 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição); • Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); • Lei n. 13.165, de 29-9-2015 (Reforma Eleitoral); • Lei n. 13.185, de 6-11-2015 (Bullying); • Lei n. 13.188, de 11-11-2015 (Dispõe sobre o Direito de Resposta); • Instrução Normativa n. 38 do TST, de 10-11-2015 (Recursos repetitivos);
R$179,00 R$143,20
Vade Mecum Universitário de Direito - 19ª Edição / 2016
Inovando sempre, a Rideel traz para seus leitores a edição 2016 do Vade Mecum Universitário de Direito, agora em 4 cores! Pioneiro no mercado a usar acabamento em espiral e desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Conheça as principais atualizações e acréscimos da edição 2016:   – Emendas Constitucionais nos 85 a 90 – Leis Complementares nos 150 e 152   - Leis   • 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole • 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil • 13.140/2015 – Lei da Mediação • 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência • 13.188/2015 – Lei do Direito de Resposta • 13.190/2015 – Altera as Leis nos 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) • 13.193/2015 – Altera a Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) • 13.204/2015 – Altera a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) • 13.228/2015 – Altera o Código Penal para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso • 13.234/2015 – Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) - Decreto • 8.420/2015 – Regulamento da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)  
R$139,90 R$111,90
Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 22ª Edição / 2016
Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Conheça as principais atualizações e acréscimos da edição 2016:   – Emendas Constitucionais nos 85 a 90 – Leis Complementares nos 150 a 152   – Leis   • 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole • 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil • 13.123/2015 – Marco Legal da Biodiversidade • 13.140/2015 – Lei da Mediação • 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência • 13.152/2015 – Política de Valorização do Salário Mínimo • 13.165/2015 – Lei da Reforma Eleitoral • 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying)
R$165,00 R$122,90