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Direito Processual Penal

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Série Concursos Públicos - Processo Penal - Questões Comentadas - CESPE
A obra foi elaborada com o objetivo de propiciar ao público a análise de uma série de questões de Direito Processual Penal produzida pelo CESPE, órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília, instituição reconhecida nacionalmente como a principal referência no planejamento e na aplicação de processos seletivos no Brasil. A obra se debruça incansavelmente sobre todos os temas do Direito Processual Penal, comentando mais de 1.200 questões devidamente fundamentadas nos ensinamentos doutrinários e na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.  Insere-se na metodologia de preparação para concurso mais eficiente, por meio da resolução de questões, porque possibilita a fixação do conteúdo e a percepção dos assuntos mais abordados em provas.  Por fim, serve estrategicamente para lapidar o conhecimento em relação aos aspectos mais instigantes do Direito Processual Penal, numa linguagem clara e dinâmica, sempre preocupada com a otimização dos estudos dos candidatos.
R$98,00 R$76,44
Série Concursos Públicos - Processo Penal para Concurso - Polícia Federal
A obra contempla os assuntos recorrentemente abordados no conteúdo programático dos concursos da Polícia Federal, direcionando o estudo daqueles que almejam um lugar ao sol na referida carreira. Destaca-se por sua linguagem didática, que enfrenta todo o conteúdo com riqueza de informações, sem perder a clareza das ideias. Apresenta ao leitor qualificada doutrina e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Nesse aspecto, de pronto, merece ser ressaltado o seu rigor científico, não dando margem a colocações simplistas.  O autor, especialista na preparação para concursos públicos, trata de toda a temática relevante de forma precisa e objetiva, em consonância com as recentes reformas do Código de Processo Penal, inclusive discorrendo detalhadamente sobre a Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011). Ao final de cada capítulo, várias questões de prova são comentadas, e diversas são disponibilizadas para resolução, possibilitando a mais ampla e segura preparação. Outro diferencial desta obra é o tópico de dicas imprescindíveis, reunindo observações que podem ser consideradas como verdadeiras questões potenciais de prova. Enfim, este trabalho será de grande valia não apenas para os estudantes que se preparam para a Polícia Federal, mas também será utilizado para todos os concursos que abrangem o conteúdo abordado.
R$86,00 R$67,08
Minicódigo de Processo Penal e Constituição Federal - 21ª Ed 2015
Minicódigo de Processo Penal e Constituição Federal - 21ª Ed. 2015
R$49,00 R$38,20
Código de Processo Penal para Concursos (CPP) - 6ª Ed 2015
  Doutrina, jurisprudência e questões de concursos     A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público.   Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.   A ideia era fazer algo que complementasse o estudo.    Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.   Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:   - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo   O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.    Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.   A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.   Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.   Boa sorte!
R$99,90 R$77,90
Legislação Criminal Especial Comentada - 3ª Ed 2015
  - Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90, de acordo com a Lei n. 12.978/14); - Identificação Criminal (Lei n. 12.037/09); - Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/96); - Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n. 12.830/13); - Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95); - Lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98); - Organizações criminosas e Juízos Colegiados (Leis n.s 12.850/13 e 12.694/12); - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89); - Tráfico de drogas (Lei n. 11.343/06, de acordo com a Lei n. 12.961/14); - Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/06).   O livro encontra-se dividido nos seguintes capítulos: 1) Crimes Hediondos; 2) Identificação Criminal; 3) Interceptação Telefônica; 4) Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia; 5) Juizados Especiais Criminais; 6) Lavagem de Capitais; 7) Organizações Criminosas e Juízos Colegiados; 8) Prisão Temporária; 9) Tráfico de Drogas; 10) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em cada um desses capítulos, buscamos apoio na jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, sem perder de vista as lições da melhor doutrina, geralmente concretizada na forma de monografias específicas acerca dos diversos temas. Sem nos olvidarmos de expressar nossa opinião acerca de cada ponto controvertido da matéria, fizemos questão de expor as divergências existentes, indicando os argumentos contrários e favoráveis a cada corrente, o que permite ao leitor firmar suas próprias conclusões.   Em virtude do advento da Lei n. 12.978/14, foram acrescentados no capítulo referente à Lei n. 8.072/90 novos comentários em relação ao novel crime hediondo de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (CP, art. 218-B). De seu turno, os comentários à Lei de Identificação Criminal estão de acordo com a novel identificação do perfil genético, recentemente introduzida pela Lei n. 12.654/12. Por sua vez, ao tratarmos da Lei de Lavagem de Capitais (Lei n. 9.613/98), diante das inúmeras mudanças nela introduzidas pela Lei n. 12.683/12, optamos pela elaboração de quadros comparativos apresentando a antiga e a nova redação dos diversos dispositivos legais, objetivando facilitar a compreensão das alterações por parte do leitor. Noutro giro, ao tratarmos da nova Lei das Organizações Criminosas (Lei n. 12.850/13), inserimos diversos comentários às técnicas especiais de investigação por ela disciplinadas (v.g., colaboração premiada, infiltração policial, ação controlada), e ao novel Juízo Colegiado para o julgamento de crimes praticados por organizações criminosas, recentemente criado pela Lei n. 12.694/12. Por fim, diante das alterações da Lei de Drogas pela Lei n. 12.961/14, inserimos novos comentários acerca da destruição imediata de drogas apreendidas.   Todos os comentários à Legislação Criminal Especial foram escritos em consonância com a nova principiologia do processo penal brasileiro, instituída por meio das Leis nos 11.689/08 (procedimento do Júri), 11.690/08 (provas), 11.719/08 (procedimento comum) e 12.403/11 (medidas cautelares de natureza pessoal). Apesar de diversos dispositivos legais previstos na Legislação Especial ainda insistirem, por exemplo, em impor o recolhimento à prisão como pressuposto de admissibilidade recursal (v.g., art. 2º, §3º, da Lei n. 8.072/90), ou vedar, peremptoriamente, a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança (v.g., art. 2º, II, da Lei n. 8.072/90, art.44 da Lei n. 11.343/06), é certo concluir que, no caso de uma verdadeira revolução na disciplina da lei geral, como se deu a partir do ano de 2008, que passou a seguir um sistema completamente novo, não se pode, pura e simplesmente, negar aplicação à nova lei geral, ou melhor, ao novo sistema global às situações disciplinadas pela lei especial, sob o argumento de que, por se tratarem de leis especiais, deve prevalecer a regra lex specialis derrogat legi generalis. Isso porque desaparece, em tal caso, a justificativa de adoção do fator de diferenciação. Daí a importância de uma releitura da Legislação Criminal Especial à luz das inúmeras mudanças produzidas no Código de Processo Penal nos últimos anos.   Renato Brasileiro de Lima Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela.  
R$129,90 R$101,30
Curso de Processo Penal - 19ª Ed 2015
Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, incorporando, também, as alterações e acréscimos trazidos com as Leis 12.830 e 12.878, ambas do mesmo ano de 2013.   Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.   Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.   Livro-texto para a disciplina Curso de Processo Penal do curso de graduação em Direito. Manual de consulta para advogados e profissionais da área penal.
R$121,00 R$94,30
Medicina Legal À Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
A importância da Medicina Legal vem sendo constantemente realçada e valorizada pelos operadores jurídicos e pela sociedade. Diante deste quadro favorável ao tema, apresentamos nesta edição totalmente atualizada e revisada, com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, universitários e concurseiros, frente a um tema pouco explorado editorialmente. Os autores produziram um material direcionado para o estudo prático e objetivo da Medicina Legal, por meio de teoria resumida, jurisprudência e modelos práticos.
R$69,00 R$53,80
Direito Processual Penal - 23ª Ed 2015
Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal.   O texto começa examinando os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e liberdade provisória. Merece destaque também os estudos referentes às nulidades e à teoria geral dos recursos no processo penal.   Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. Por ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3ª Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.   Os temas tratados nesta obra são de grande importância no plano prático e teórico do profissional do direito e, em especial, dos candidatos em concursos públicos para a Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia.    Além dos tópicos teóricos, o autor selecionou questões de concursos nessas carreiras, respondendo-as e indicando a colocação que entende deva ser feita em cada carreira, sem contar a inúmeras ementas de acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mostrando a posição jurisprudencial adotada diante das questões tratadas.    Livro-texto para a disciplina Direito Processual Penal do curso de graduação e pós-graduação em Direito. Obra indicada tanto para os alunos de direito como para os profissionais que desejam fazer concursos ou se aperfeiçoarem em suas atividades.
R$132,00 R$102,90
Sinopses Jurídicas 14 - Processo Penal - Parte Geral - 19ª Ed 2014
Sinopses Jurídicas 14 - Processo Penal - Parte Geral - 19ª Ed 2014
Alexandre Cebrian Araujo Reis e Victor Eduardo Rios Goncalves
Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a dia de estudantes e concursandos, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder.
R$47,60 R$37,10
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Atualizada de acordo com Leis n. 12.694 as 12.681, e 12.736, de 2012. A obra conta ainda com material de apoio disponível no site da Editora, com 17 vídeos do autor sobre seu conteúdo e dicas de como estudar para passar em concursos públicos...
R$129,00 R$100,00
Série Concursos Públicos - Legislação Penal Especial para Concurso - Polícia Federal
A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira. Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas anteriores. Essa seleção possibilita ampla e segura preparação, auxiliando eficazmente na fixação do conteúdo. O autor discorre detalhadamente sobre treze leis extravagantes, presentes em diversas provas de concursos públicos. • Lei 4.898/1965 – Abuso de Autoridade  • Lei 7.716/1989 – Crimes de Preconceito  • Lei 8.069/1990 – Crimes contra a Criança e o Adolescente  • Lei 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos  • Lei 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária  • Lei 12.850/2013 – Lei das Organizações Criminosas  • Lei 9.296/1996 – Interceptações Telefônicas  • Lei 9.455/1997 – Crimes de Tortura  • Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito  • Lei 9.605/1998 – Crimes Ambientais  • Lei 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Capitais  • Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento • Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas.
R$62,00 R$48,36
Execução Penal Esquematizado - 2ª Ed. 2015
O estudo da Execução Penal requer do leitor um conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais.  Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra esquematizada, de linguagem didática e conteúdo sólido para a compreensão da Execução Penal. O livro conta com explicações objetivas e diretas que contemplam teoria e análise legislativa, contextualizando o leitor nas diretrizes da disciplina tanto no que concerne ao direito material quanto ao direito processual. Rica em exemplos que auxiliam na absorção do conteúdo, a obra conta ainda com diversos esquemas ilustrativos que sintetizam os temas abordados, além de questões de concursos públicos para treino.
R$109,00 R$85,00