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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

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Medicina Legal À Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
A importância da Medicina Legal vem sendo constantemente realçada e valorizada pelos operadores jurídicos e pela sociedade. Diante deste quadro favorável ao tema, apresentamos nesta edição totalmente atualizada e revisada, com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, universitários e concurseiros, frente a um tema pouco explorado editorialmente. Os autores produziram um material direcionado para o estudo prático e objetivo da Medicina Legal, por meio de teoria resumida, jurisprudência e modelos práticos.
R$69,00 R$53,80
Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo Penal e Constituição Federal - 10ª Ed 2014
Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Destaques desta edição: Lei n. 12.850, 2-8-2013 (Organização Criminosa); Lei n. 12.845, de 1.º-8-2013 (Atendimento às Vítimas de Violência Sexual); Lei n. 12.830, de 20-6-2013 (Investigação Criminal por Delegados de Polícia); Decreto n. 7.950, 12-3-2013 (Banco Nacional de Perfis Genéticos).
R$89,00 R$69,40
Direito Processual Penal - 11ª Ed 2014
Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o “céu” do senso comum teórico dos juristas no Direito Processual Penal. São homens e mulheres assim, porém - com esta postura -, que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém, ousam criar, ousam discordar, ousam...
R$148,40 R$115,00
Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012
No ano de 2012 foi formada uma comissão de juristas, a pedido do senador José Sarney, cuja finalidade era a reforma do atual Código Penal, tanto em sua parte geral, como na parte especial, a qual culminou com a criação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 236. Quase toda a legislação extraordinária, que gravitava ao redor do atual Código Penal, foi inserida, e, após ser efetivamente apresentado ao Congresso Nacional, foi objeto de inúmeras críticas - principalmente pelo meio acadêmico - que viu nele um retrocesso, e não um avanço de nossa legislação penal. Dentro desse contexto, a Editora Impetus e o renomado autor Rogério Greco apresentam Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012. Este primeiro volume reúne textos dos mais conceituados doutrinadores das Ciências Penais - sendo alguns deles participantes da mencionada comissão de juristas. Os prós e os contras desse audacioso projeto, além de sugestões e elogios sobre algumas das modificações realizadas pela comissão organizadora, são minuciosamente estudados. Para aqueles que desejam conhecer pontos relevantes da reforma penal que está sendo proposta pelo Congresso Nacional, o livro será de grande valia, antecipando as discussões que, certamente, ocorrerão no futuro. Esperamos que este livro contribua para o debate, aperfeiçoando, cada vez mais, a nossa legislação penal. Diferenciais da Obra: - Textos de diversos autores de grande renome no estudo do Direito Penal Brasileiro. - Indicada para estudantes e profissionais da área jurídica, como policiais, delegados, promotores e para todos aqueles que desejam conhecer pontos relevantes da reforma penal que está sendo proposta pelo Congresso Nacional
R$119,00 R$92,80
Código de Processo Penal Anotado - 26ª Ed - 2014
Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações, entre revistas de doutrina e jurisprudência, diários oficiais, fichários, periódicos, arquivos de tribunais e do Ministério Público e outras doutrinárias.
R$242,70 R$189,30
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed 2014
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed 2014
Pedro Lenza, Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araujo Reis
R$157,90 R$123,10
Col. Simplificado - Processo Penal - 20ª Ed 2014
A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Estudo rápido e preciso!
R$66,80 R$52,10
Vade Mecum Penal e Processual Penal - 5ª Ed. 2014
Apresentamos a 5ª edição do "Vade Mecum Penal e Processual Penal", coordenada pelo renomado professor Rogério Greco. A obra reúne em um único volume a Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Militar. Não poderiam faltar, também, os principais diplomas...
R$119,00
Sinopses Jurídicas 14 - Processo Penal - Parte Geral - 19ª Ed 2014
Sinopses Jurídicas 14 - Processo Penal - Parte Geral - 19ª Ed 2014
Alexandre Cebrian Araujo Reis e Victor Eduardo Rios Goncalves
Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a dia de estudantes e concursandos, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder.
R$47,60 R$37,10
Curso de Processo Penal - 1ª Ed 2014
Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor – membro do Ministério Público e professor em diversas instituições – com um texto didático, claro e objetivo...
R$136,00 R$106,10
Curso de Processo Penal - 18ª Ed 2014
Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, incorporando, também, as alterações e acréscimos trazidos com as Leis 12.830 e 12.878, ambas do mesmo ano de 2013. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais. Livro-texto para a disciplina Curso de Processo Penal do curso de graduação em Direito. Manual de consulta para advogados e profissionais da área penal.
R$117,00 R$91,20
Crimes Federais - 9ª Ed. 2014
Crimes Federais - 9ª Ed. 2014
José Paulo Baltazar
A obra revela a preocupação do autor em fazer trabalho abrangente e ao mesmo tempo detalhado de cada ilícito penal, abordando desde os elementos nucleares do tipo, passando por temas processuais – tais como competência, natureza da ação penal e liberdade provisória –, até alcançar questões juridicamente polêmicas e complexas que envolvem os delitos em análise, sempre tomando posição segura sobre os assuntos.
R$159,00 R$124,00
Processo Penal - Série Universitária 2ª Ed
Em um único volume Gustavo Badaró apresenta de modo abrangente os institutos do Processo Penal, com uma linguagem simples e acessível. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 12.683/2012 alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro não só quanto ao crime antecedente, mas também trouxe importantes novidades processuais penais. A Lei n. 12.694/2012 prevê a possibilidade de, nos processo que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, as decisões e a sentença serem proferidas por órgãos colegiados em primeiro grau. A Lei n. 12.736/2012 mudou o cálculo do regime inicial de cumprimento de pena e alterou o art. 387 do Código de Processo Penal. E a Lei n. 12.830/2013 trouxe na disciplina do inquérito policial, em especial, no que diz respeito a disciplinar legalmente os requisitos do ato de indiciamento.
R$125,00 R$97,50
Processo Penal Esquematizado - 6ª Ed 2014
Esta edição está atualizada com as Leis 12.760/2012, que altera o Código de Trânsito Brasileiro; 12.830/2013, que regula a Investigação Criminal conduzida por Delegado de Polícia e 12.850/2013, que dispõe sobre as Organizações Criminosas, entre outras. Contém, ainda, novas orientações do STF a partir do Julgamento da Ação Penal Originária n.º 470, relativa ao caso conhecido por mensalão. Seguindo a proposta do trabalho, o autor traz análise minuciosa das alterações legislativas, enriquecida por diversos exemplos práticos.
R$178,00 R$138,80
A Tutela Cautelar no Processo Penal - 3ª Ed - 2014
A presente obra procura investigar a existência da tutela cautelar no processo penal. Identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais, resguardando, assim, as características próprias da ciência processual penal. O autor examina com proficiência questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência. São objeto de análise, entre outras questões pertinentes, a classificação de medidas cautelares e a identificação das contracautelas respectivas, mormente em se tratando de cautelares pessoais. Em seguida, aponta as cautelares típicas, tanto no Código de Processo Penal, como em Leis Extravagantes. Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais, identificando, quando for o caso, a natureza cautelar, e os dispositivos que hoje se encontram em desacordo com a Constituição, para depois tratar das medidas cautelares pessoais em espécie, dando ênfase para as cautelares prisionais. Ao examinar as demais formas de prisões cautelares, o autor faz abordagem completa da reforma processual de 2011, e, assim, serão analisadas as questões de alta indagação pertinentes. Obra de relevante interesse para os operadores do direito, pesquisadores e estudantes em geral. Leitura complementar para os cursos de graduação e de pós-graduação em Direito, e obra de consulta para profissionais que militam na advocacia criminal, exercem a judicatura penal ou desempenham função de Ministério Público.
R$94,00 R$73,32
Código de Processo Penal Comentado - 13ª Ed 2014
Nesta obra o autor tem como propósito unir sua visão crítica à jurisprudência atualizada. Constrói um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do direito, expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Tal método tem proporcionado ao estudante a mais ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no dia a dia forense.
R$275,00 R$214,50
Processo Penal - Série Concursos
O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras. Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual extraiu-se a tendência de abordagem do conteúdo por parte das comissões organizadoras. A seleção da matéria visa eliminar a perda de tempo com o estudo de temas não comumente contemplados pelas comissões. A obra traz, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de provas oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Norberto Avena Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul desde 1990, atuou como Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor¬ Corregedor junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Promovido para Porto Alegre no ano de 1996, exerceu, em Porto Alegre, atribuições junto às Promotorias de Justiça das Varas das Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, encontrando-se, na atualidade, classificado nesta última. No campo da docência, é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), bem como do Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, sediado em Belo Horizonte (MG). Em outubro de 2011, assumiu a função de Coordenador da área de Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atividade já desenvolvida entre os anos de 2002 a 2007. Palestrante e conferencista, é, ainda, autor dos Livros: Processo Penal Esquematizado, Processo Penal – Série Concursos Públicos; Processo Penal Universitário e Processo Penal – Questões Comentadas.
R$110,00 R$77,90
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Atualizada de acordo com Leis n. 12.694 as 12.681, e 12.736, de 2012. A obra conta ainda com material de apoio disponível no site da Editora, com 17 vídeos do autor sobre seu conteúdo e dicas de como estudar para passar em concursos públicos...
R$129,00 R$100,00
Manual do Delegado - Teoria e Prática
A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória de todos os delegados de polícia, magistrados, promotores de justiça, professores, advogados e estudantes da ciência jurídica. A revisão deu integralidade magnífica à obra original, ao acrescentar enfoques atualizadíssimos, entre os quais destacam-se as lições relativas aos direitos fundamentais, criminologia e perícia. A seleção de modelos práticos revela o brilhantismo da revisão, apresentando peças de qualidade incomparável e que certamente proverão com o mais alto padrão os inquéritos policiais a que forem incorporados. (Christian Robert de Rios / Lorenzo Pazolini)
R$125,00 R$83,30
Curso de Direito Processual Penal - 9ª Ed 2014
Inclui ao final de cada capítulo:  - Quadro sinóptico  - Questões de concursos com gabarito comentado  - Informativos do STF e STJ recentes  - Súmulas do STF e STJ  De acordo com as Leis: - 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia; - 12.850/2013, que define organizações criminosas e reza sobre os instrumentos de persecução penal correlatos; - 12.878/2013, que alterou o estatuto do estrangeiro para disciplinar a prisão cautelar para fins de extradição; - 12.894/2013, que inseriu o art. 273 do Código Penal dentre as infrações a serem apuradas pelo Departamento de Polícia Federal - 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
R$119,90 R$93,50