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Curso de Direito Processual Civil

Como Passar em Concursos FCC - Editora Foco Jurídico

 

Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

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Medicina Legal À Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
A importância da Medicina Legal vem sendo constantemente realçada e valorizada pelos operadores jurídicos e pela sociedade. Diante deste quadro favorável ao tema, apresentamos nesta edição totalmente atualizada e revisada, com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, universitários e concurseiros, frente a um tema pouco explorado editorialmente. Os autores produziram um material direcionado para o estudo prático e objetivo da Medicina Legal, por meio de teoria resumida, jurisprudência e modelos práticos.
R$69,00 R$53,80
Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo Penal e Constituição Federal - 10ª Ed 2014
Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Destaques desta edição: Lei n. 12.850, 2-8-2013 (Organização Criminosa); Lei n. 12.845, de 1.º-8-2013 (Atendimento às Vítimas de Violência Sexual); Lei n. 12.830, de 20-6-2013 (Investigação Criminal por Delegados de Polícia); Decreto n. 7.950, 12-3-2013 (Banco Nacional de Perfis Genéticos).
R$89,00 R$69,40
Código de Processo Penal Anotado - 26ª Ed - 2014
Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações, entre revistas de doutrina e jurisprudência, diários oficiais, fichários, periódicos, arquivos de tribunais e do Ministério Público e outras doutrinárias.
R$242,70 R$189,30
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed 2014
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed 2014
Pedro Lenza, Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araujo Reis
R$157,90 R$123,10
Processo Penal - Série Concursos
O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras. Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual extraiu-se a tendência de abordagem do conteúdo por parte das comissões organizadoras. A seleção da matéria visa eliminar a perda de tempo com o estudo de temas não comumente contemplados pelas comissões. A obra traz, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de provas oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Norberto Avena Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul desde 1990, atuou como Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor¬ Corregedor junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Promovido para Porto Alegre no ano de 1996, exerceu, em Porto Alegre, atribuições junto às Promotorias de Justiça das Varas das Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, encontrando-se, na atualidade, classificado nesta última. No campo da docência, é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), bem como do Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, sediado em Belo Horizonte (MG). Em outubro de 2011, assumiu a função de Coordenador da área de Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atividade já desenvolvida entre os anos de 2002 a 2007. Palestrante e conferencista, é, ainda, autor dos Livros: Processo Penal Esquematizado, Processo Penal – Série Concursos Públicos; Processo Penal Universitário e Processo Penal – Questões Comentadas.
R$110,00 R$77,90
Col. Simplificado - Processo Penal - 20ª Ed 2014
A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Estudo rápido e preciso!
R$66,80 R$52,10
Vade Mecum Penal e Processual Penal - 5ª Ed. 2014
Apresentamos a 5ª edição do "Vade Mecum Penal e Processual Penal", coordenada pelo renomado professor Rogério Greco. A obra reúne em um único volume a Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Militar. Não poderiam faltar, também, os principais diplomas...
R$119,00
Sinopses Jurídicas 14 - Processo Penal - Parte Geral - 19ª Ed 2014
Sinopses Jurídicas 14 - Processo Penal - Parte Geral - 19ª Ed 2014
Alexandre Cebrian Araujo Reis e Victor Eduardo Rios Goncalves
Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a dia de estudantes e concursandos, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder.
R$47,60 R$37,10
Curso de Processo Penal - 1ª Ed 2014
Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor – membro do Ministério Público e professor em diversas instituições – com um texto didático, claro e objetivo...
R$136,00 R$106,10
Processo Penal - Série Universitária 2ª Ed
Em um único volume Gustavo Badaró apresenta de modo abrangente os institutos do Processo Penal, com uma linguagem simples e acessível. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 12.683/2012 alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro não só quanto ao crime antecedente, mas também trouxe importantes novidades processuais penais. A Lei n. 12.694/2012 prevê a possibilidade de, nos processo que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, as decisões e a sentença serem proferidas por órgãos colegiados em primeiro grau. A Lei n. 12.736/2012 mudou o cálculo do regime inicial de cumprimento de pena e alterou o art. 387 do Código de Processo Penal. E a Lei n. 12.830/2013 trouxe na disciplina do inquérito policial, em especial, no que diz respeito a disciplinar legalmente os requisitos do ato de indiciamento.
R$125,00 R$97,50
Curso de Processo Penal - 18ª Ed 2014
Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, incorporando, também, as alterações e acréscimos trazidos com as Leis 12.830 e 12.878, ambas do mesmo ano de 2013. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais. Livro-texto para a disciplina Curso de Processo Penal do curso de graduação em Direito. Manual de consulta para advogados e profissionais da área penal.
R$117,00
Processo Penal Esquematizado - 6ª Ed 2014
Esta edição está atualizada com as Leis 12.760/2012, que altera o Código de Trânsito Brasileiro; 12.830/2013, que regula a Investigação Criminal conduzida por Delegado de Polícia e 12.850/2013, que dispõe sobre as Organizações Criminosas, entre outras. Contém, ainda, novas orientações do STF a partir do Julgamento da Ação Penal Originária n.º 470, relativa ao caso conhecido por mensalão. Seguindo a proposta do trabalho, o autor traz análise minuciosa das alterações legislativas, enriquecida por diversos exemplos práticos.
R$178,00 R$138,84
Manual do Delegado - Teoria e Prática
A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória de todos os delegados de polícia, magistrados, promotores de justiça, professores, advogados e estudantes da ciência jurídica. A revisão deu integralidade magnífica à obra original, ao acrescentar enfoques atualizadíssimos, entre os quais destacam-se as lições relativas aos direitos fundamentais, criminologia e perícia. A seleção de modelos práticos revela o brilhantismo da revisão, apresentando peças de qualidade incomparável e que certamente proverão com o mais alto padrão os inquéritos policiais a que forem incorporados. (Christian Robert de Rios / Lorenzo Pazolini)
R$125,00 R$83,30
Código de Processo Penal Comentado - 13ª Ed 2014
Nesta obra o autor tem como propósito unir sua visão crítica à jurisprudência atualizada. Constrói um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do direito, expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Tal método tem proporcionado ao estudante a mais ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no dia a dia forense.
R$275,00 R$214,50
Curso de Processo Penal 20ªEd
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Atualizada de acordo com Leis n. 12.694 as 12.681, e 12.736, de 2012. A obra conta ainda com material de apoio disponível no site da Editora, com 17 vídeos do autor sobre seu conteúdo e dicas de como estudar para passar em concursos públicos.
R$159,00 R$127,20
A Tutela Cautelar no Processo Penal - 3ª Ed - 2014
A presente obra procura investigar a existência da tutela cautelar no processo penal. Identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais, resguardando, assim, as características próprias da ciência processual penal. O autor examina com proficiência questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência. São objeto de análise, entre outras questões pertinentes, a classificação de medidas cautelares e a identificação das contracautelas respectivas, mormente em se tratando de cautelares pessoais. Em seguida, aponta as cautelares típicas, tanto no Código de Processo Penal, como em Leis Extravagantes. Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais, identificando, quando for o caso, a natureza cautelar, e os dispositivos que hoje se encontram em desacordo com a Constituição, para depois tratar das medidas cautelares pessoais em espécie, dando ênfase para as cautelares prisionais. Ao examinar as demais formas de prisões cautelares, o autor faz abordagem completa da reforma processual de 2011, e, assim, serão analisadas as questões de alta indagação pertinentes. Obra de relevante interesse para os operadores do direito, pesquisadores e estudantes em geral. Leitura complementar para os cursos de graduação e de pós-graduação em Direito, e obra de consulta para profissionais que militam na advocacia criminal, exercem a judicatura penal ou desempenham função de Ministério Público.
R$94,00 R$73,32
Manual de Processo e Execução Penal 11ªEd
Este Manual traz uma abordagem constitucional do processo penal em linguagem didática, objetiva e clara, sempre apontando para o debate e para o pensamento crítico. Com esse propósito, apresenta, ainda, pontos relevantes para debate com a posição do autor sobre temas importantes e polêmicos, conceitos doutrinários indispensáveis contidos em acórdãos e síntese ao final dos capítulos. Destinado, fundamentalmente, ao estudante de direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do direito processual penal.
R$262,00 R$204,30
Processo Penal - Versão Universitária - Teoria e Prática 2ªEd
A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários agasalhados pela jurisprudência pátria. Trata-se de obra destinada tanto aos acadêmicos como aos bacharéis em Direito, razão pela qual foi agregado o enfoque prático-profissional, relacionado à elaboração de peças processuais, considerando que esta sempre foi (e ainda é) uma das grandes dificuldades enfrentadas, não apenas no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, como na preparação para outros certames e no próprio exercício da Advocacia. Nesse sentido, o trabalho incorpora o estudo das principais fórmulas empregadas na atuação extrajudicial e judicial do advogado, mediante a exposição de modelos práticos sempre precedidos de síntese teórica da peça examinada, acompanhando, ainda, notas explicativas sobre determinadas formalidades adotadas na sua elaboração.
R$119,00 R$90,50
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Atualizada de acordo com Leis n. 12.694 as 12.681, e 12.736, de 2012. A obra conta ainda com material de apoio disponível no site da Editora, com 17 vídeos do autor sobre seu conteúdo e dicas de como estudar para passar em concursos públicos...
R$129,00 R$100,00
Crimes na Lei de Licitações - 3ªED
Crimes na Lei de Licitações - 3ªED
Freitas, André Guilherme Tavares de
A Editora Impetus tem a honra de lançar a 3ª edição da obra “Crimes na Lei de Licitações”, do autor André Guilherme Tavares de Freitas. Trata-se de uma excelente opção de estudo para os operadores do Direito, com foco eminentemente penal, ao contrário do normalmente observado na doutrina dedicada a este tema, que recebe grande influência administrativista. 
R$59,00 R$46,00