Menu

 

Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Busca avançada

Visualização: Lista / Grade
Mostrar:
Classificar por:
Manual de Processo Penal - Volume Único
Conforme: - Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015 - Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior - Lei n. 13.245/2016: assistência de advogado na investigação preliminar - Lei n. 13.228/2015: causa de aumento de pena no estelionato contra idoso - Lei n. 13.167/2015: critérios para separação de presos - Lei n. 13.146/2015: Estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.142/2015: homicídio e lesão corporal funcional - Lei n. 13.124/2015: novas atribuições investigatórias da Polícia Federal - Lei n. 13.106/2015: crime de vender bebida alcoólica a criança ou adolescente - Lei n. 13.104/2015: feminicídio - Resolução CNJ n. 213/2015: audiência de custódia É chegado um especial momento para nós: a apresentação de mais uma edição do nosso Manual de Processo Penal, agora em sua 4ª edição, revista, atualizada e ampliada. Sem dúvida alguma, o trabalho mais árduo em relação à conclusão desta nova edição diz respeito à necessária atualização do livro à luz do novo Código de Processo Civil. Procuramos fazer uma análise das alterações produzidas pelo novo CPC que terão o condão de repercutir no âmbito criminal, a exemplo da extinção da possibilidade jurídica do pedido como condição da ação e o afastamento do princípio da identidade física do juiz. A título de curiosidade, são mais de 250 remissões ao novo CPC constantes da nova edição do nosso Manual de Processo Penal. Dentre as novidades constantes desta edição, merecem destaque especial as seguintes: a) tópico específico acerca da audiência de custódia, permitindo um contato sem demora entre o flagranteado e o juiz para fins de convalidação judicial da prisão em flagrante (CPP, art. 310); b) tópico específico acerca do mandado de condução coercitiva, medida cautelar de coação pessoal cada vez mais utilizada pela Polícia e pelo Ministério Público no curso de investigações preliminares; c) capítulo novo referente à interpretação da lei processual penal, com um tópico específico acerca da possibilidade de aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil ao processo penal; d) Lei n. 13.104/2015, que introduziu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio (CP, art. 121, § 2º, VI), rotulando-o, ademais, como crime hediondo; e) tópico específico acerca do princípio do favor rei; f) Lei n. 13.142/2015, que introduziu mais uma qualificadora ao crime de homicídio, denominado de homicídio funcional (CP, art. 121, § 2º, VII). Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos Informativos do ano de 2015 do STF e do STJ. Isso resultou no acréscimo de mais de uma centena de julgados, os quais se somam aos quase 3.000 que já constavam do livro. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em 2015 pelo STF e pelo STJ. Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura, aguardando as eventuais críticas e sugestões, que tanto nos permitem aprimorar a obra. Para revisões, vídeos, perguntas, respostas, sugestões e críticas, pedimos que utilizem nossa página facebook.com/profrenatobrasileiro
R$199,90 R$159,90
Col. Sinopses p/ Concursos: Processo Penal (Parte Geral) - Vol. 7
Conforme:   - Julgamento do HC 126.292 - Plenário do STF decide que execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende a presunção da inocência - Lei 13.105/2015 - Novo CPC (atualizado pela Lei nº 13.256/2016) - Lei 13.254/2016 - Repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior - Lei 13.245/2016 - Assistência de advogado na investigação preliminar - Lei 13.167/2015 - Critérios para separação de presos - Lei 13.124/2015 - Novas atribuições investigatórias da Polícia Federal - Resolução CNJ 213/2015 - Audiência de custódia   Inclui ao longo da doutrina:   - Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais) - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas etc - Palavras-chave marcadas em outra cor (azul)   A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.  
R$79,90 R$63,90
Direito Processual Penal - 23ª Ed 2015
Direito Processual Penal - 23ª Ed 2015
LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES
Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal.   O texto começa examinando os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e liberdade provisória. Merece destaque também os estudos referentes às nulidades e à teoria geral dos recursos no processo penal.   Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. Por ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3ª Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.   Os temas tratados nesta obra são de grande importância no plano prático e teórico do profissional do direito e, em especial, dos candidatos em concursos públicos para a Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia.    Além dos tópicos teóricos, o autor selecionou questões de concursos nessas carreiras, respondendo-as e indicando a colocação que entende deva ser feita em cada carreira, sem contar a inúmeras ementas de acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mostrando a posição jurisprudencial adotada diante das questões tratadas.    Livro-texto para a disciplina Direito Processual Penal do curso de graduação e pós-graduação em Direito. Obra indicada tanto para os alunos de direito como para os profissionais que desejam fazer concursos ou se aperfeiçoarem em suas atividades.
R$132,00 R$102,90
Esquemas e Sistemas V3 - Processo Penal
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida. Guilherme de Souza Nucci. A Coleção Esquemas & Sistemas tem por finalidade proporcionar ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos, que permitirão uma rápida revisão de toda a matéria estudada ao longo de um período para enfrentar uma prova de graduação ou de concurso público. Esta edição traz novas notas doutrinárias, que enriquecem o livro e apresentam as questões discutidas na doutrina e na jurisprudência no momento.
R$96,00 R$76,80
Gabaritado & Aprovado - Agente da Polícia Federal - Mais de 1000 Questões - 2014
O conteúdo traz, além da justificativa apresentada pelos autores fundamentando a resposta do gabarito oficial por meio de legislação, doutrina e jurisprudências, um item de “Preste Atenção” à parte, em que pode ser acrescido pelo autor dicas sobre a questão e indicativos para não cair em pegadinhas. Além do conteúdo de questões comentadas, foram acrescidos à obra, textos legislativos relacionados à carreira, além do Regimento Interno da Polícia Federal. - Questões comentadas de acordo com o gabarito oficial - Comentários com justificativa da resposta e “Preste Atenção” - Questões de todos os exames já realizados - Textos normativos relacionados à carreira - Regimento Interno da Polícia Federal
R$79,90 R$62,30
Intervenções Corporais no Processo Penal e a Nova Identificação Criminal 2ªED
  O tema é abordado, sem olvidar a análise dogmática, a partir de reflexões jusfilosóficas, com marco teórico no garantismo e à luz da jurisprudência constitucional brasileira e europeia. Esperamos com isso, aquecer o debate em torno de tema que tem passado despercebido pela comunidade jurídica brasileira, bem como reafirmar os direitos fundamentais como marco de interpretação e aplicação das regras advindas com a Lei 12.654/2012.  
R$73,00 R$58,40
Legislação Criminal Especial Comentada 4ª Edição 2016
Inclui: - Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90, de acordo com as Leis 13.104/15 - feminicídio - e 13.142/15 - homicídio e lesão funcional) - Identificação Criminal (Lei n. 12.037/09); - Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/96); - Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n. 12.830/13); - Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95); - Lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98); - Organizações criminosas e Juízos Colegiados (Leis n.s 12.850/13 e 12.694/12); - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89); - Tráfico de drogas (Lei n. 11.343/06, de acordo com a Lei n. 12.961/14); - Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/06). O livro encontra-se dividido nos seguintes capítulos: 1) Crimes Hediondos; 2) Identificação Criminal; 3) Interceptação Telefônica; 4) Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia; 5) Juizados Especiais Criminais; 6) Lavagem de Capitais; 7) Organizações Criminosas e Juízos Colegiados; 8) Prisão Temporária; 9) Tráfico de Drogas; 10) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em cada um desses capítulos, buscamos apoio na jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, sem perder de vista as lições da melhor doutrina, geralmente concretizada na forma de monografias específicas acerca dos diversos temas. Sem nos olvidarmos de expressar nossa opinião acerca de cada ponto controvertido da matéria, fizemos questão de expor as divergências existentes, indicando os argumentos contrários e favoráveis a cada corrente, o que permite ao leitor firmar suas próprias conclusões. Em virtude do advento da Lei n. 12.978/14, foram acrescentados no capítulo referente à Lei n. 8.072/90 novos comentários em relação ao novel crime hediondo de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (CP, art. 218-B). De seu turno, os comentários à Lei de Identificação Criminal estão de acordo com a novel identificação do perfil genético, recentemente introduzida pela Lei n. 12.654/12. Por sua vez, ao tratarmos da Lei de Lavagem de Capitais (Lei n. 9.613/98), diante das inúmeras mudanças nela introduzidas pela Lei n. 12.683/12, optamos pela elaboração de quadros comparativos apresentando a antiga e a nova redação dos diversos dispositivos legais, objetivando facilitar a compreensão das alterações por parte do leitor.   Noutro giro, ao tratarmos da nova Lei das Organizações Criminosas (Lei n. 12.850/13), inserimos diversos comentários às técnicas especiais de investigação por ela disciplinadas (v.g., colaboração premiada, infiltração policial, ação controlada), e ao novel Juízo Colegiado para o julgamento de crimes praticados por organizações criminosas, recentemente criado pela Lei n. 12.694/12. Por fim, diante das alterações da Lei de Drogas pela Lei n. 12.961/14, inserimos novos comentários acerca da destruição imediata de drogas apreendidas. Todos os comentários à Legislação Criminal Especial foram escritos em consonância com a nova principiologia do processo penal brasileiro, instituída por meio das Leis nos 11.689/08 (procedimento do Júri), 11.690/08 (provas), 11.719/08 (procedimento comum) e 12.403/11 (medidas cautelares de natureza pessoal).   Apesar de diversos dispositivos legais previstos na Legislação Especial ainda insistirem, por exemplo, em impor o recolhimento à prisão como pressuposto de admissibilidade recursal (v.g., art. 2º, §3º, da Lei n. 8.072/90), ou vedar, peremptoriamente, a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança (v.g., art. 2º, II, da Lei n. 8.072/90, art.44 da Lei n. 11.343/06), é certo concluir que, no caso de uma verdadeira revolução na disciplina da lei geral, como se deu a partir do ano de 2008, que passou a seguir um sistema completamente novo, não se pode, pura e simplesmente, negar aplicação à nova lei geral, ou melhor, ao novo sistema global às situações disciplinadas pela lei especial, sob o argumento de que, por se tratarem de leis especiais, deve prevalecer a regra lex specialis derrogat legi generalis. Isso porque desaparece, em tal caso, a justificativa de adoção do fator de diferenciação. Daí a importância de uma releitura da Legislação Criminal Especial à luz das inúmeras mudanças produzidas no Código de Processo Penal nos últimos anos.
R$139,90 R$111,92
Medicina Legal À Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
A importância da Medicina Legal vem sendo constantemente realçada e valorizada pelos operadores jurídicos e pela sociedade. Diante deste quadro favorável ao tema, apresentamos nesta edição totalmente atualizada e revisada, com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, universitários e concurseiros, frente a um tema pouco explorado editorialmente. Os autores produziram um material direcionado para o estudo prático e objetivo da Medicina Legal, por meio de teoria resumida, jurisprudência e modelos práticos.
R$69,00 R$53,80
Processo Penal Cautelar - 2ª ED
Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema.  Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a cultura jurídica autoritária não permitir.  Para tanto, é imperioso que os atores do processo penal tenham consciência de que as novas medidas cautelares trazidas pela Lei no 12.403/2011 surgiram para funcionar como instrumento de liberdade, evitando a prisão, e que nos cabe não transformá-las em instrumento de expansão do controle e do poder punitivo estatal.
R$62,00 R$49,00
Resumos Gráficos de Direito Processual Penal 2ª Ed 2015
O livro permite que estudantes, tanto de graduação quanto os que pretendem prestar concursos públicos, visualizem a matéria por meio de esquemas extremamente didáticos, trazendo uma melhor fixação do conteúdo em curto prazo.  O autor trata de todos os aspectos fundamentais da disciplina Direito Processual Penal, como sistemas processuais, princípios fundamentais do processo penal, lei processual no tempo e no espaço, investigação preliminar, ação penal, competência criminal, provas, prisão cautelar e medidas cautelares, entre outros.     Além disso, a obra oferece quadros comparativos das recentes decisões jurisprudenciais, das novas leis processuais e súmulas separadas por tema, tudo disposto de forma inovadora, que ajudará muito o leitor na compreensão destes assuntos.  Na área jurídica, a aprovação em exames é condição fundamental para o sucesso, tanto na vida acadêmica quanto na profissional.    Portanto, esta é uma excelente ferramenta de estudo, indispensável a universitários, concurseiros e ainda a candidatos que buscam conquistar a tão sonhada aprovação no Exame da OAB.    Diferenciais da obra: - Única coleção do mercado com conteúdo completo em esquemas gráficos. - Coordenada pelo renomado autor Rogério Greco. - A obra traz as recentes decisões jurisprudenciais, súmulas e as atuais leis processuais, de forma a facilitar a compreensão e a fixação da matéria pelo leitor, através de quadros comparativos.  - Indicada para universitários, concurseiros e candidatos ao Exame da Ordem.
R$70,00 R$54,60
Revisaço Processo Penal - 1.959 Questões comentadas 2015
Inclui ao final dos capítulos: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos dos STF e STJ Questões comentadas dos seguintes concursos: - Defensor Público da União - Defensor Público Estadual - Advogado da União - Procurador Federal - Procurador da Fazenda Nacional - Procurador do Estado - Procurador da República - Promotor de Justiça - Juiz Federal - Juiz de Direito - Delegado da Polícia Civil  "REVISAÇO” é a mais nova coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo do concurso ou Exame da Ordem, principalmente na revisão final. Para isso, estabelecemos a seguinte didática: • Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão; • Sempre que possível, uma “nota do autor” em cada questão trazendo comentários que vão além do assunto abordado no exercício. Ao final de cada capítulo: • Dicas de estudo, funcionando como verdadeiro resumo da matéria; • Súmulas dos Tribunais Superiores; • Informativos do STF e STJ A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros estão previstos para a coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizem as obras e comentem as questões. Acreditamos que essa coleção será bastante útil aos candidatos. EDITORA JUSPODIVM
R$99,90 R$77,00
Série Concursos Públicos - Processo Penal - Questões Comentadas - CESPE
A obra foi elaborada com o objetivo de propiciar ao público a análise de uma série de questões de Direito Processual Penal produzida pelo CESPE, órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília, instituição reconhecida nacionalmente como a principal referência no planejamento e na aplicação de processos seletivos no Brasil. A obra se debruça incansavelmente sobre todos os temas do Direito Processual Penal, comentando mais de 1.200 questões devidamente fundamentadas nos ensinamentos doutrinários e na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.  Insere-se na metodologia de preparação para concurso mais eficiente, por meio da resolução de questões, porque possibilita a fixação do conteúdo e a percepção dos assuntos mais abordados em provas.  Por fim, serve estrategicamente para lapidar o conhecimento em relação aos aspectos mais instigantes do Direito Processual Penal, numa linguagem clara e dinâmica, sempre preocupada com a otimização dos estudos dos candidatos.
R$113,00 R$88,10
Série Concursos Públicos - Processo Penal para Concurso - Polícia Federal
A obra contempla os assuntos recorrentemente abordados no conteúdo programático dos concursos da Polícia Federal, direcionando o estudo daqueles que almejam um lugar ao sol na referida carreira. Destaca-se por sua linguagem didática, que enfrenta todo o conteúdo com riqueza de informações, sem perder a clareza das ideias. Apresenta ao leitor qualificada doutrina e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Nesse aspecto, de pronto, merece ser ressaltado o seu rigor científico, não dando margem a colocações simplistas.  O autor, especialista na preparação para concursos públicos, trata de toda a temática relevante de forma precisa e objetiva, em consonância com as recentes reformas do Código de Processo Penal, inclusive discorrendo detalhadamente sobre a Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011). Ao final de cada capítulo, várias questões de prova são comentadas, e diversas são disponibilizadas para resolução, possibilitando a mais ampla e segura preparação. Outro diferencial desta obra é o tópico de dicas imprescindíveis, reunindo observações que podem ser consideradas como verdadeiras questões potenciais de prova. Enfim, este trabalho será de grande valia não apenas para os estudantes que se preparam para a Polícia Federal, mas também será utilizado para todos os concursos que abrangem o conteúdo abordado.
R$100,00 R$78,00
Execução Penal Esquematizado - 2ª Ed. 2015
O estudo da Execução Penal requer do leitor um conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais.  Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra esquematizada, de linguagem didática e conteúdo sólido para a compreensão da Execução Penal. O livro conta com explicações objetivas e diretas que contemplam teoria e análise legislativa, contextualizando o leitor nas diretrizes da disciplina tanto no que concerne ao direito material quanto ao direito processual. Rica em exemplos que auxiliam na absorção do conteúdo, a obra conta ainda com diversos esquemas ilustrativos que sintetizam os temas abordados, além de questões de concursos públicos para treino.
R$109,00 R$85,00
Manual de Processo Penal 6ª Edição - 2016
• Ordenamento jurídico processual penal, interpretação da lei processual penal no tempo e espaço, jurisdição, ação e processo. Traz uma ponte coma coleção Liebman, com esquemas e conceitos ao final de cada capítulo;   • Traz os direitos fundamentais (primeira, segunda e terceira geração) sob a ótica do processo penal. Princípio do juiz natural, igualdade, contraditório, ampla defesa, plenitude de defesa e assistência judiciária. Persecução penal, inquérito policial, ação penal, conflito de competência, sujeitos processuais, provas no processo penal;   • Obra atualizada com o novo CPC e com a recente Lei de Inquérito Policial, recém aprovada.
R$224,00 R$179,20
Processo Penal Esquematizado - 7ª Ed 2015
Esta edição traz referências comparativas entre o CPC/1973 e o CPC/2015, abordando os diversos reflexos decorrentes da nova legislação, no âmbito do processo criminal. Além de estar de acordo com as últimas alterações legislativas relevantes na esfera do processo penal, contém jurisprudência atualizada, incluindo as orientações do STF a partir do julgamento da Ação Penal Originária n. 470, relativa ao caso conhecido por mensalão. Seguindo a proposta do trabalho, o autor faz análise minuciosa dos temas tratados, que segue enriquecida por inúmeros exemplos práticos e esquemas que sintetizam as abordagens realizadas.
R$224,00 R$174,00
Código de Processo Penal Comentado
Código de Processo Penal Comentado
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
Inclui:   - Súmulas criminais do STF e STJ Comentadas - Índice alfabético-remissivo - Destaque em vermelho para as partes mais importantes   Conforme:   - Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015 - Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior - Lei n. 13.245/2016: assistência de advogado na investigação preliminar - Lei n. 13.228/2015: causa de aumento de pena no estelionato contra idoso - Lei n. 13.167/2015: critérios para separação de presos - Lei n. 13.146/2015: Estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.142/2015: homicídio e lesão corporal funcional - Lei n. 13.124/2015: novas atribuições investigatórias da Polícia Federal - Lei n. 13.106/2015: crime de vender bebida alcoólica a criança ou adolescente - Lei n. 13.104/2015: feminicídio - Resolução CNJ n. 213/2015: audiência de custódia   Em sua nova obra, Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.   O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 15 anos, associada a sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.   Após comentar os 811 artigos do Código de Processo Penal, o autor comenta, de maneira inédita na doutrina nacional, 200 súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal (vinculantes e não vinculantes) e do Superior Tribunal de Justiça, abordando questões controversas não apenas em relação ao processo penal, mas também em relação ao Direito Penal e à Execução Penal.  
R$229,90 R$160,90
Etiqueta Jurídica - 30 Unidades - Código de Processo Penal
Etiquetas Código Processo Penal Permitido Exame de Ordem   As Etiquetas Marca Fácil, são índices fora dos Códigos, são utilizadas para marcar precisamente o posicionamento dos principais assuntos, leis e artigos. Com a utilização das Etiquetas Jurídicas Marca Fácil, os Profissionais de Direito, Estudantes de Direito e Concurseiros, ganham tempo em suas consultas nos Códigos Tradicionais, Códigos Comentados, Códigos Anotados e Vade Mecum. Outro diferencial, seu uso é permitido no Exame de Ordem (provas da OAB) e outros concursos. Identificam e marcam o posicionamento das Leis e Artigos   As inscrições são definidas pelos melhores profissionais de cada área   As Etiquetas Marca Fácil são índices fora dos Códigos e Vade Mecum   A consulta torna-se mais eficiente com as etiquetas coloridas   As cores variadas estimulam a memorização através do método Mnemônico, associação da memória visual através das cores   Amplamente indicada para os Códigos e Vade Mecum específicos para 2ª Fase do Exame de Ordem (2ª Fase prova da OAB)   São Apropriadas para os principais Códigos Tradicionais, Códigos Comentados e Códigos Anotados do mercado: Editora RT, Editora Saraiva, Editora Rideel, Editora Foco, Grupo Gen e Editora Verbo Jurídico entre outros.
R$11,90
Série Concursos Públicos - Legislação Penal Especial para Concurso - Polícia Federal
A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira. Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas anteriores. Essa seleção possibilita ampla e segura preparação, auxiliando eficazmente na fixação do conteúdo. O autor discorre detalhadamente sobre treze leis extravagantes, presentes em diversas provas de concursos públicos. • Lei 4.898/1965 – Abuso de Autoridade  • Lei 7.716/1989 – Crimes de Preconceito  • Lei 8.069/1990 – Crimes contra a Criança e o Adolescente  • Lei 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos  • Lei 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária  • Lei 12.850/2013 – Lei das Organizações Criminosas  • Lei 9.296/1996 – Interceptações Telefônicas  • Lei 9.455/1997 – Crimes de Tortura  • Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito  • Lei 9.605/1998 – Crimes Ambientais  • Lei 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Capitais  • Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento • Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas.
R$72,00 R$56,10
Revisaço - Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça - 4.562 Questões - 3ª Ed 2015
4.562 questões de concursos para ingresso nos Ministérios Públicos Estaduais comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados   Inclui ao final de cada disciplina:   - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos dos STF, STJ e TST   Disciplinas e autores:   Direito Penal Rogério Sanches Cunha   Direito Civil  Ronaldo Vieira   Direito Administrativo Fábio Goldfinger   Direito Processual Civil Maurício Cunha   Direito Constitucional Paulo Lépore   Direito Processual Penal  Ricardo Silvares   Direito Empresarial Estefânia Rossignoli   Direito Ambiental Romeu Thomé   Direito Tributário Harisson Leite e Thiana Cairo   Direitos Difusos e Coletivos Rodrigo Klippel   Direito Eleitoral Jaime Barreiros   Direito do Consumidor Lucas Lehfeld   Direitos Humanos Lucas Lehfeld   ECA Luciano Alves e Dailson Soares   Direito Financeiro Lucas Lehfeld   Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais  Luciano Alves e Dailson Soares   Estatuto do Idoso  Luciano Alves e Dailson Soares   Português Duda Nogueira   Direito Sanitário Mariana Flintcher   Legislação Institucional – MP Ricardo Silvares   Criminologia Ricardo Silvares   Direito Agrário Ronaldo Vieira     Em virtude do tamanho, a obra foi dividida em dois tomos.   Tomo 1: 1.874 páginas Tomo 2: 1.706 páginas   Os tomos não podem ser vendidos em separado.   Juntos formam a obra REVISAÇO MINISTÉRIO PÚBLICO - 3aed.
R$199,90 R$159,00