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Direito Processual Penal

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Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 3 - 2015
O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal. Trata-se de obra didática, técnica e completa. Sua finalidade é clara: fornecer o conteúdo suficiente e atualizado para o êxito em qualquer prova, exame ou concurso público. “O que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de consulta e pesquisa. A intenção do autor foi essa, a de produzir uma obra prática e fácil de ser rapidamente consultada, sem embargo da profundidade científica da doutrina expendida e da caudalosa e exaustiva jurisprudência firmada sobre cada um dos pontos levantados. Teoria e prática, doutrina e jurisprudência, tudo se equilibra e se casa perfeitamente. Os temas discutidos, sejam singelos, polêmicos ou controversos, vêm todos expostos com clareza e objetividade, defendendo o autor sua posição de modo lúcido e objetivo, sem o que poderia parecer censurável parcialidade. As mais recentes doutrinas são estudadas e devidamente situadas no amplo espectro do Direito Histórico, de modo a ter o leitor uma visão completa, abrangente e atual de cada questão. As decisões de nossas Cortes Superiores, que firmam jurisprudência, são esquadrinhadas e expostas de modo a facilitar aos consulentes o conhecimento de uma documentação ordinariamente de difícil acesso. (...) O resultado transcendeu muito a meta inicial, sendo, além de livro didático, também uma obra de referência na matéria. Na realidade, Direito Penal Esquematizado é resultado de trabalho profundo que também a profissionais experientes e estudiosos teóricos pode e deve oferecer grandes subsídios. Advogados, juízes, procuradores, delegados de Polícia, membros do Ministério Público, professores de Direito, todos podem se beneficiar com a consulta obrigatória.” Damásio de Jesus
R$139,00 R$108,40
Série Concursos Públicos - Legislação Penal Especial para Concurso - Polícia Federal
A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira. Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas anteriores. Essa seleção possibilita ampla e segura preparação, auxiliando eficazmente na fixação do conteúdo. O autor discorre detalhadamente sobre treze leis extravagantes, presentes em diversas provas de concursos públicos. • Lei 4.898/1965 – Abuso de Autoridade  • Lei 7.716/1989 – Crimes de Preconceito  • Lei 8.069/1990 – Crimes contra a Criança e o Adolescente  • Lei 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos  • Lei 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária  • Lei 12.850/2013 – Lei das Organizações Criminosas  • Lei 9.296/1996 – Interceptações Telefônicas  • Lei 9.455/1997 – Crimes de Tortura  • Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito  • Lei 9.605/1998 – Crimes Ambientais  • Lei 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Capitais  • Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento • Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas.
R$62,00 R$48,36
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed 2014
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed 2014
Pedro Lenza, Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araujo Reis
R$174,00 R$123,10
Manual do Delegado - Teoria e Prática
A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória de todos os delegados de polícia, magistrados, promotores de justiça, professores, advogados e estudantes da ciência jurídica. A revisão deu integralidade magnífica à obra original, ao acrescentar enfoques atualizadíssimos, entre os quais destacam-se as lições relativas aos direitos fundamentais, criminologia e perícia. A seleção de modelos práticos revela o brilhantismo da revisão, apresentando peças de qualidade incomparável e que certamente proverão com o mais alto padrão os inquéritos policiais a que forem incorporados. (Christian Robert de Rios / Lorenzo Pazolini)
R$125,00 R$83,30
Código de Processo Penal e Constituição Federal- Tradicional - 54ª Ed 2014
Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior.
R$109,50 R$85,40
Curso de Processo Penal - 1ª Ed 2014
Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor – membro do Ministério Público e professor em diversas instituições – com um texto didático, claro e objetivo...
R$136,00 R$106,10
Crimes na Lei de Licitações - 3ªED
Crimes na Lei de Licitações - 3ªED
Freitas, André Guilherme Tavares de
A Editora Impetus tem a honra de lançar a 3ª edição da obra “Crimes na Lei de Licitações”, do autor André Guilherme Tavares de Freitas. Trata-se de uma excelente opção de estudo para os operadores do Direito, com foco eminentemente penal, ao contrário do normalmente observado na doutrina dedicada a este tema, que recebe grande influência administrativista. 
R$59,00 R$46,00
Processo Penal - Série Concursos
O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras. Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual extraiu-se a tendência de abordagem do conteúdo por parte das comissões organizadoras. A seleção da matéria visa eliminar a perda de tempo com o estudo de temas não comumente contemplados pelas comissões. A obra traz, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de provas oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Norberto Avena Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul desde 1990, atuou como Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor¬ Corregedor junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Promovido para Porto Alegre no ano de 1996, exerceu, em Porto Alegre, atribuições junto às Promotorias de Justiça das Varas das Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, encontrando-se, na atualidade, classificado nesta última. No campo da docência, é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), bem como do Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, sediado em Belo Horizonte (MG). Em outubro de 2011, assumiu a função de Coordenador da área de Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atividade já desenvolvida entre os anos de 2002 a 2007. Palestrante e conferencista, é, ainda, autor dos Livros: Processo Penal Esquematizado, Processo Penal – Série Concursos Públicos; Processo Penal Universitário e Processo Penal – Questões Comentadas.
R$110,00 R$77,90
Mini Código Saraiva - Processo Penal e Constituição Federal - 20ªEd 2014
Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta sua consagrada "Coleção de Códigos", aumentada e atualizada.
R$44,50 R$34,70
Crimes Federais - 9ª Ed. 2014
Crimes Federais - 9ª Ed. 2014
José Paulo Baltazar
A obra revela a preocupação do autor em fazer trabalho abrangente e ao mesmo tempo detalhado de cada ilícito penal, abordando desde os elementos nucleares do tipo, passando por temas processuais – tais como competência, natureza da ação penal e liberdade provisória –, até alcançar questões juridicamente polêmicas e complexas que envolvem os delitos em análise, sempre tomando posição segura sobre os assuntos.
R$175,00 R$136,50
Código de Processo Penal Anotado - 26ª Ed - 2014
Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações, entre revistas de doutrina e jurisprudência, diários oficiais, fichários, periódicos, arquivos de tribunais e do Ministério Público e outras doutrinárias.
R$242,70 R$189,30
Processo Penal - Versão Universitária - Teoria e Prática 2ªEd
A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários agasalhados pela jurisprudência pátria. Trata-se de obra destinada tanto aos acadêmicos como aos bacharéis em Direito, razão pela qual foi agregado o enfoque prático-profissional, relacionado à elaboração de peças processuais, considerando que esta sempre foi (e ainda é) uma das grandes dificuldades enfrentadas, não apenas no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, como na preparação para outros certames e no próprio exercício da Advocacia. Nesse sentido, o trabalho incorpora o estudo das principais fórmulas empregadas na atuação extrajudicial e judicial do advogado, mediante a exposição de modelos práticos sempre precedidos de síntese teórica da peça examinada, acompanhando, ainda, notas explicativas sobre determinadas formalidades adotadas na sua elaboração.
R$119,00 R$90,50
Col. Simplificado - Processo Penal - 20ª Ed 2014
A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Estudo rápido e preciso!
R$66,80 R$52,10
Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012
No ano de 2012 foi formada uma comissão de juristas, a pedido do senador José Sarney, cuja finalidade era a reforma do atual Código Penal, tanto em sua parte geral, como na parte especial, a qual culminou com a criação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 236. Quase toda a legislação extraordinária, que gravitava ao redor do atual Código Penal, foi inserida, e, após ser efetivamente apresentado ao Congresso Nacional, foi objeto de inúmeras críticas - principalmente pelo meio acadêmico - que viu nele um retrocesso, e não um avanço de nossa legislação penal. Dentro desse contexto, a Editora Impetus e o renomado autor Rogério Greco apresentam Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012. Este primeiro volume reúne textos dos mais conceituados doutrinadores das Ciências Penais - sendo alguns deles participantes da mencionada comissão de juristas. Os prós e os contras desse audacioso projeto, além de sugestões e elogios sobre algumas das modificações realizadas pela comissão organizadora, são minuciosamente estudados. Para aqueles que desejam conhecer pontos relevantes da reforma penal que está sendo proposta pelo Congresso Nacional, o livro será de grande valia, antecipando as discussões que, certamente, ocorrerão no futuro. Esperamos que este livro contribua para o debate, aperfeiçoando, cada vez mais, a nossa legislação penal. Diferenciais da Obra: - Textos de diversos autores de grande renome no estudo do Direito Penal Brasileiro. - Indicada para estudantes e profissionais da área jurídica, como policiais, delegados, promotores e para todos aqueles que desejam conhecer pontos relevantes da reforma penal que está sendo proposta pelo Congresso Nacional
R$119,00 R$92,80
Sinopses Jurídicas 14 - Processo Penal - Parte Geral - 19ª Ed 2014
Sinopses Jurídicas 14 - Processo Penal - Parte Geral - 19ª Ed 2014
Alexandre Cebrian Araujo Reis e Victor Eduardo Rios Goncalves
Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a dia de estudantes e concursandos, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder.
R$47,60 R$37,10
Curso de Processo Penal - 18ª Ed 2014
Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, incorporando, também, as alterações e acréscimos trazidos com as Leis 12.830 e 12.878, ambas do mesmo ano de 2013. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais. Livro-texto para a disciplina Curso de Processo Penal do curso de graduação em Direito. Manual de consulta para advogados e profissionais da área penal.
R$117,00 R$91,20
Revisaço Processo Penal
Revisaço Processo Penal
Silvares, Ricardo
Inclui ao final dos capítulos: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos dos STF e STJ Questões comentadas dos seguintes concursos: - Denfensor Público da União - Defensor Público Estadual - Advogado da União - Procurador Federal - Procurador da Fazenda Nacional - Procurador do Estado - Procurador da República - Promotor de Justiça - Juiz Federal - Juiz de Direito - Delegado da Polícia Civil REVISAÇO” é a mais nova coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo do concurso ou Exame da Ordem, principalmente na revisão final. Para isso, estabelecemos a seguinte didática: • Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão; • Sempre que possível, uma “nota do autor” em cada questão trazendo comentários que vão além do assunto abordado no exercício. Ao final de cada capítulo: • Dicas de estudo, funcionando como verdadeiro resumo da matéria; • Súmulas dos Tribunais Superiores; • Informativos do STF e STJ A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros estão previstos para a coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizem as obras e comentem as questões. Acreditamos que essa coleção será bastante útil aos candidatos. EDITORA JUSPODIVM
R$89,90 R$70,00
Processo Penal - Série Universitária 2ª Ed
Em um único volume Gustavo Badaró apresenta de modo abrangente os institutos do Processo Penal, com uma linguagem simples e acessível. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 12.683/2012 alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro não só quanto ao crime antecedente, mas também trouxe importantes novidades processuais penais. A Lei n. 12.694/2012 prevê a possibilidade de, nos processo que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, as decisões e a sentença serem proferidas por órgãos colegiados em primeiro grau. A Lei n. 12.736/2012 mudou o cálculo do regime inicial de cumprimento de pena e alterou o art. 387 do Código de Processo Penal. E a Lei n. 12.830/2013 trouxe na disciplina do inquérito policial, em especial, no que diz respeito a disciplinar legalmente os requisitos do ato de indiciamento.
R$125,00 R$97,50
A Tutela Cautelar no Processo Penal - 3ª Ed - 2014
A presente obra procura investigar a existência da tutela cautelar no processo penal. Identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais, resguardando, assim, as características próprias da ciência processual penal. O autor examina com proficiência questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência. São objeto de análise, entre outras questões pertinentes, a classificação de medidas cautelares e a identificação das contracautelas respectivas, mormente em se tratando de cautelares pessoais. Em seguida, aponta as cautelares típicas, tanto no Código de Processo Penal, como em Leis Extravagantes. Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais, identificando, quando for o caso, a natureza cautelar, e os dispositivos que hoje se encontram em desacordo com a Constituição, para depois tratar das medidas cautelares pessoais em espécie, dando ênfase para as cautelares prisionais. Ao examinar as demais formas de prisões cautelares, o autor faz abordagem completa da reforma processual de 2011, e, assim, serão analisadas as questões de alta indagação pertinentes. Obra de relevante interesse para os operadores do direito, pesquisadores e estudantes em geral. Leitura complementar para os cursos de graduação e de pós-graduação em Direito, e obra de consulta para profissionais que militam na advocacia criminal, exercem a judicatura penal ou desempenham função de Ministério Público.
R$94,00 R$73,32
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Processo Penal - Vol. 6 14ª Ed
Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.     Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação.
R$36,00 R$27,00