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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

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Medicina Legal À Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
A importância da Medicina Legal vem sendo constantemente realçada e valorizada pelos operadores jurídicos e pela sociedade. Diante deste quadro favorável ao tema, apresentamos nesta edição totalmente atualizada e revisada, com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, universitários e concurseiros, frente a um tema pouco explorado editorialmente. Os autores produziram um material direcionado para o estudo prático e objetivo da Medicina Legal, por meio de teoria resumida, jurisprudência e modelos práticos.
R$69,00 R$53,80
Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo Penal e Constituição Federal - 10ª Ed 2014
Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Destaques desta edição: Lei n. 12.850, 2-8-2013 (Organização Criminosa); Lei n. 12.845, de 1.º-8-2013 (Atendimento às Vítimas de Violência Sexual); Lei n. 12.830, de 20-6-2013 (Investigação Criminal por Delegados de Polícia); Decreto n. 7.950, 12-3-2013 (Banco Nacional de Perfis Genéticos).
R$89,00 R$69,40
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Processo Penal - Vol. 6 14ª Ed
Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.     Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação.
R$36,00 R$27,00
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Atualizada de acordo com Leis n. 12.694 as 12.681, e 12.736, de 2012. A obra conta ainda com material de apoio disponível no site da Editora, com 17 vídeos do autor sobre seu conteúdo e dicas de como estudar para passar em concursos públicos...
R$129,00 R$100,00
Revisaço Processo Penal
Revisaço Processo Penal
Silvares, Ricardo
Inclui ao final dos capítulos: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos dos STF e STJ Questões comentadas dos seguintes concursos: - Denfensor Público da União - Defensor Público Estadual - Advogado da União - Procurador Federal - Procurador da Fazenda Nacional - Procurador do Estado - Procurador da República - Promotor de Justiça - Juiz Federal - Juiz de Direito - Delegado da Polícia Civil REVISAÇO” é a mais nova coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo do concurso ou Exame da Ordem, principalmente na revisão final. Para isso, estabelecemos a seguinte didática: • Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão; • Sempre que possível, uma “nota do autor” em cada questão trazendo comentários que vão além do assunto abordado no exercício. Ao final de cada capítulo: • Dicas de estudo, funcionando como verdadeiro resumo da matéria; • Súmulas dos Tribunais Superiores; • Informativos do STF e STJ A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros estão previstos para a coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizem as obras e comentem as questões. Acreditamos que essa coleção será bastante útil aos candidatos. EDITORA JUSPODIVM
R$89,90 R$70,00
Código de Processo Penal Comentado - 13ª Ed 2014
Nesta obra o autor tem como propósito unir sua visão crítica à jurisprudência atualizada. Constrói um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do direito, expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Tal método tem proporcionado ao estudante a mais ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no dia a dia forense.
R$275,00 R$214,50
Manual de Processo Penal - Volume Único - 2ª Ed 2014
Desde o primeiro momento, a intenção sempre foi a de trabalhar com o direito processual penal em um único volume. Porém, por saber que não conseguiria finalizar a obra em um curto espaço de tempo, optei por, inicialmente, dividi-la em dois volumes: o volume I do nosso Manual de Processo Penal foi lançado em junho de 2011; o volume II, em junho de 2012. Com a excelente aceitação de ambos os livros pelos leitores, outro desafio nos foi apresentado para o ano de 2013: condensar a obra em um único volume, sem que houvesse supressão de conteúdo. De acordo com as leis: Investigação conduzida pelo Delegado de Polícia (12.830/13);Atendimento de pessoas em situação de violência sexual (12.845/13);Nova Lei das Organizações Criminosas (12.850/13);Nova prisão cautelar para fins de extradição (12.878/13); Novas atribuições investigatórias da Polícia Federal (12.894/13) Inclui: - Mais de 3.000 julgados do STF e do STJ - Referências ao Processo Penal Militar - Amplo estudo dos dispositivos processuais penais da legislação especial
R$189,90 R$148,10
Manual do Delegado - Teoria e Prática
A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória de todos os delegados de polícia, magistrados, promotores de justiça, professores, advogados e estudantes da ciência jurídica. A revisão deu integralidade magnífica à obra original, ao acrescentar enfoques atualizadíssimos, entre os quais destacam-se as lições relativas aos direitos fundamentais, criminologia e perícia. A seleção de modelos práticos revela o brilhantismo da revisão, apresentando peças de qualidade incomparável e que certamente proverão com o mais alto padrão os inquéritos policiais a que forem incorporados. (Christian Robert de Rios / Lorenzo Pazolini)
R$125,00 R$83,30
Processo Penal - Série Concursos
O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras. Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual extraiu-se a tendência de abordagem do conteúdo por parte das comissões organizadoras. A seleção da matéria visa eliminar a perda de tempo com o estudo de temas não comumente contemplados pelas comissões. A obra traz, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de provas oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Norberto Avena Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul desde 1990, atuou como Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor¬ Corregedor junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Promovido para Porto Alegre no ano de 1996, exerceu, em Porto Alegre, atribuições junto às Promotorias de Justiça das Varas das Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, encontrando-se, na atualidade, classificado nesta última. No campo da docência, é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), bem como do Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, sediado em Belo Horizonte (MG). Em outubro de 2011, assumiu a função de Coordenador da área de Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atividade já desenvolvida entre os anos de 2002 a 2007. Palestrante e conferencista, é, ainda, autor dos Livros: Processo Penal Esquematizado, Processo Penal – Série Concursos Públicos; Processo Penal Universitário e Processo Penal – Questões Comentadas.
R$110,00 R$77,90
Curso de Direito Processual Penal - 9ª Ed 2014
Inclui ao final de cada capítulo:  - Quadro sinóptico  - Questões de concursos com gabarito comentado  - Informativos do STF e STJ recentes  - Súmulas do STF e STJ  De acordo com as Leis: - 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia; - 12.850/2013, que define organizações criminosas e reza sobre os instrumentos de persecução penal correlatos; - 12.878/2013, que alterou o estatuto do estrangeiro para disciplinar a prisão cautelar para fins de extradição; - 12.894/2013, que inseriu o art. 273 do Código Penal dentre as infrações a serem apuradas pelo Departamento de Polícia Federal - 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
R$119,90 R$93,50
Crimes na Lei de Licitações - 3ªED
Crimes na Lei de Licitações - 3ªED
Freitas, André Guilherme Tavares de
A Editora Impetus tem a honra de lançar a 3ª edição da obra “Crimes na Lei de Licitações”, do autor André Guilherme Tavares de Freitas. Trata-se de uma excelente opção de estudo para os operadores do Direito, com foco eminentemente penal, ao contrário do normalmente observado na doutrina dedicada a este tema, que recebe grande influência administrativista. 
R$59,00 R$46,00
Curso de Processo Penal 20ªEd
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Atualizada de acordo com Leis n. 12.694 as 12.681, e 12.736, de 2012. A obra conta ainda com material de apoio disponível no site da Editora, com 17 vídeos do autor sobre seu conteúdo e dicas de como estudar para passar em concursos públicos.
R$159,00 R$127,20
Código de Processo Penal Para Concursos - Doutrina, Jurisprudência e Questões - 5ª Ed 2014
A coleção Códigos E Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo..
R$99,90 R$77,90
Código de Processo Penal e Constituição Federal- Tradicional - 54ª Ed 2014
Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior.
R$109,50 R$85,40
Processo Penal - Versão Universitária - Teoria e Prática 2ªEd
A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários agasalhados pela jurisprudência pátria. Trata-se de obra destinada tanto aos acadêmicos como aos bacharéis em Direito, razão pela qual foi agregado o enfoque prático-profissional, relacionado à elaboração de peças processuais, considerando que esta sempre foi (e ainda é) uma das grandes dificuldades enfrentadas, não apenas no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, como na preparação para outros certames e no próprio exercício da Advocacia. Nesse sentido, o trabalho incorpora o estudo das principais fórmulas empregadas na atuação extrajudicial e judicial do advogado, mediante a exposição de modelos práticos sempre precedidos de síntese teórica da peça examinada, acompanhando, ainda, notas explicativas sobre determinadas formalidades adotadas na sua elaboração.
R$119,00 R$90,50
Direito Processual Penal - 11ª Ed 2014
Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o “céu” do senso comum teórico dos juristas no Direito Processual Penal. São homens e mulheres assim, porém - com esta postura -, que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém, ousam criar, ousam discordar, ousam...
R$148,40 R$115,00
Mini Código Saraiva - Processo Penal e Constituição Federal - 20ªEd 2014
Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta sua consagrada "Coleção de Códigos", aumentada e atualizada.
R$44,50 R$34,70
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed 2014
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed 2014
Pedro Lenza, Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araujo Reis
R$157,90 R$123,10
Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012
No ano de 2012 foi formada uma comissão de juristas, a pedido do senador José Sarney, cuja finalidade era a reforma do atual Código Penal, tanto em sua parte geral, como na parte especial, a qual culminou com a criação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 236. Quase toda a legislação extraordinária, que gravitava ao redor do atual Código Penal, foi inserida, e, após ser efetivamente apresentado ao Congresso Nacional, foi objeto de inúmeras críticas - principalmente pelo meio acadêmico - que viu nele um retrocesso, e não um avanço de nossa legislação penal. Dentro desse contexto, a Editora Impetus e o renomado autor Rogério Greco apresentam Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012. Este primeiro volume reúne textos dos mais conceituados doutrinadores das Ciências Penais - sendo alguns deles participantes da mencionada comissão de juristas. Os prós e os contras desse audacioso projeto, além de sugestões e elogios sobre algumas das modificações realizadas pela comissão organizadora, são minuciosamente estudados. Para aqueles que desejam conhecer pontos relevantes da reforma penal que está sendo proposta pelo Congresso Nacional, o livro será de grande valia, antecipando as discussões que, certamente, ocorrerão no futuro. Esperamos que este livro contribua para o debate, aperfeiçoando, cada vez mais, a nossa legislação penal. Diferenciais da Obra: - Textos de diversos autores de grande renome no estudo do Direito Penal Brasileiro. - Indicada para estudantes e profissionais da área jurídica, como policiais, delegados, promotores e para todos aqueles que desejam conhecer pontos relevantes da reforma penal que está sendo proposta pelo Congresso Nacional
R$119,00 R$92,80
Código de Processo Penal Anotado - 26ª Ed - 2014
Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações, entre revistas de doutrina e jurisprudência, diários oficiais, fichários, periódicos, arquivos de tribunais e do Ministério Público e outras doutrinárias.
R$242,70 R$189,30