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Direito Processual Penal

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Medicina Legal À Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
A importância da Medicina Legal vem sendo constantemente realçada e valorizada pelos operadores jurídicos e pela sociedade. Diante deste quadro favorável ao tema, apresentamos nesta edição totalmente atualizada e revisada, com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, universitários e concurseiros, frente a um tema pouco explorado editorialmente. Os autores produziram um material direcionado para o estudo prático e objetivo da Medicina Legal, por meio de teoria resumida, jurisprudência e modelos práticos.
R$69,00 R$53,80
Curso de Processo Penal - 18ª Ed 2014
Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, incorporando, também, as alterações e acréscimos trazidos com as Leis 12.830 e 12.878, ambas do mesmo ano de 2013. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais. Livro-texto para a disciplina Curso de Processo Penal do curso de graduação em Direito. Manual de consulta para advogados e profissionais da área penal.
R$117,00 R$91,20
Revisaço Processo Penal
Revisaço Processo Penal
Silvares, Ricardo
Inclui ao final dos capítulos: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos dos STF e STJ Questões comentadas dos seguintes concursos: - Denfensor Público da União - Defensor Público Estadual - Advogado da União - Procurador Federal - Procurador da Fazenda Nacional - Procurador do Estado - Procurador da República - Promotor de Justiça - Juiz Federal - Juiz de Direito - Delegado da Polícia Civil REVISAÇO” é a mais nova coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo do concurso ou Exame da Ordem, principalmente na revisão final. Para isso, estabelecemos a seguinte didática: • Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão; • Sempre que possível, uma “nota do autor” em cada questão trazendo comentários que vão além do assunto abordado no exercício. Ao final de cada capítulo: • Dicas de estudo, funcionando como verdadeiro resumo da matéria; • Súmulas dos Tribunais Superiores; • Informativos do STF e STJ A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros estão previstos para a coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizem as obras e comentem as questões. Acreditamos que essa coleção será bastante útil aos candidatos. EDITORA JUSPODIVM
R$89,90 R$70,00
Processo Penal - Série Universitária 2ª Ed
Em um único volume Gustavo Badaró apresenta de modo abrangente os institutos do Processo Penal, com uma linguagem simples e acessível. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 12.683/2012 alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro não só quanto ao crime antecedente, mas também trouxe importantes novidades processuais penais. A Lei n. 12.694/2012 prevê a possibilidade de, nos processo que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, as decisões e a sentença serem proferidas por órgãos colegiados em primeiro grau. A Lei n. 12.736/2012 mudou o cálculo do regime inicial de cumprimento de pena e alterou o art. 387 do Código de Processo Penal. E a Lei n. 12.830/2013 trouxe na disciplina do inquérito policial, em especial, no que diz respeito a disciplinar legalmente os requisitos do ato de indiciamento.
R$125,00 R$97,50
A Tutela Cautelar no Processo Penal - 3ª Ed - 2014
A presente obra procura investigar a existência da tutela cautelar no processo penal. Identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais, resguardando, assim, as características próprias da ciência processual penal. O autor examina com proficiência questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência. São objeto de análise, entre outras questões pertinentes, a classificação de medidas cautelares e a identificação das contracautelas respectivas, mormente em se tratando de cautelares pessoais. Em seguida, aponta as cautelares típicas, tanto no Código de Processo Penal, como em Leis Extravagantes. Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais, identificando, quando for o caso, a natureza cautelar, e os dispositivos que hoje se encontram em desacordo com a Constituição, para depois tratar das medidas cautelares pessoais em espécie, dando ênfase para as cautelares prisionais. Ao examinar as demais formas de prisões cautelares, o autor faz abordagem completa da reforma processual de 2011, e, assim, serão analisadas as questões de alta indagação pertinentes. Obra de relevante interesse para os operadores do direito, pesquisadores e estudantes em geral. Leitura complementar para os cursos de graduação e de pós-graduação em Direito, e obra de consulta para profissionais que militam na advocacia criminal, exercem a judicatura penal ou desempenham função de Ministério Público.
R$94,00 R$73,32
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Processo Penal - Vol. 6 14ª Ed
Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.     Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação.
R$36,00 R$27,00
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Atualizada de acordo com Leis n. 12.694 as 12.681, e 12.736, de 2012. A obra conta ainda com material de apoio disponível no site da Editora, com 17 vídeos do autor sobre seu conteúdo e dicas de como estudar para passar em concursos públicos...
R$129,00 R$100,00
Série Concursos Públicos - Processo Penal - Questões Comentadas - CESPE
A obra foi elaborada com o objetivo de propiciar ao público a análise de uma série de questões de Direito Processual Penal produzida pelo CESPE, órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília, instituição reconhecida nacionalmente como a principal referência no planejamento e na aplicação de processos seletivos no Brasil. A obra se debruça incansavelmente sobre todos os temas do Direito Processual Penal, comentando mais de 1.200 questões devidamente fundamentadas nos ensinamentos doutrinários e na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.  Insere-se na metodologia de preparação para concurso mais eficiente, por meio da resolução de questões, porque possibilita a fixação do conteúdo e a percepção dos assuntos mais abordados em provas.  Por fim, serve estrategicamente para lapidar o conhecimento em relação aos aspectos mais instigantes do Direito Processual Penal, numa linguagem clara e dinâmica, sempre preocupada com a otimização dos estudos dos candidatos.
R$98,00 R$76,44
Código de Processo Penal Comentado - 13ª Ed 2014
Nesta obra o autor tem como propósito unir sua visão crítica à jurisprudência atualizada. Constrói um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do direito, expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Tal método tem proporcionado ao estudante a mais ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no dia a dia forense.
R$275,00 R$214,50
Manual de Processo Penal - Volume Único - 2ª Ed 2014
Desde o primeiro momento, a intenção sempre foi a de trabalhar com o direito processual penal em um único volume. Porém, por saber que não conseguiria finalizar a obra em um curto espaço de tempo, optei por, inicialmente, dividi-la em dois volumes: o volume I do nosso Manual de Processo Penal foi lançado em junho de 2011; o volume II, em junho de 2012. Com a excelente aceitação de ambos os livros pelos leitores, outro desafio nos foi apresentado para o ano de 2013: condensar a obra em um único volume, sem que houvesse supressão de conteúdo. De acordo com as leis: Investigação conduzida pelo Delegado de Polícia (12.830/13);Atendimento de pessoas em situação de violência sexual (12.845/13);Nova Lei das Organizações Criminosas (12.850/13);Nova prisão cautelar para fins de extradição (12.878/13); Novas atribuições investigatórias da Polícia Federal (12.894/13) Inclui: - Mais de 3.000 julgados do STF e do STJ - Referências ao Processo Penal Militar - Amplo estudo dos dispositivos processuais penais da legislação especial
R$189,90 R$148,10
Manual do Delegado - Teoria e Prática
A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória de todos os delegados de polícia, magistrados, promotores de justiça, professores, advogados e estudantes da ciência jurídica. A revisão deu integralidade magnífica à obra original, ao acrescentar enfoques atualizadíssimos, entre os quais destacam-se as lições relativas aos direitos fundamentais, criminologia e perícia. A seleção de modelos práticos revela o brilhantismo da revisão, apresentando peças de qualidade incomparável e que certamente proverão com o mais alto padrão os inquéritos policiais a que forem incorporados. (Christian Robert de Rios / Lorenzo Pazolini)
R$125,00 R$83,30
Série Concursos Públicos - Processo Penal para Concurso - Polícia Federal
A obra contempla os assuntos recorrentemente abordados no conteúdo programático dos concursos da Polícia Federal, direcionando o estudo daqueles que almejam um lugar ao sol na referida carreira. Destaca-se por sua linguagem didática, que enfrenta todo o conteúdo com riqueza de informações, sem perder a clareza das ideias. Apresenta ao leitor qualificada doutrina e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Nesse aspecto, de pronto, merece ser ressaltado o seu rigor científico, não dando margem a colocações simplistas.  O autor, especialista na preparação para concursos públicos, trata de toda a temática relevante de forma precisa e objetiva, em consonância com as recentes reformas do Código de Processo Penal, inclusive discorrendo detalhadamente sobre a Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011). Ao final de cada capítulo, várias questões de prova são comentadas, e diversas são disponibilizadas para resolução, possibilitando a mais ampla e segura preparação. Outro diferencial desta obra é o tópico de dicas imprescindíveis, reunindo observações que podem ser consideradas como verdadeiras questões potenciais de prova. Enfim, este trabalho será de grande valia não apenas para os estudantes que se preparam para a Polícia Federal, mas também será utilizado para todos os concursos que abrangem o conteúdo abordado.
R$86,00 R$67,08
Curso de Direito Processual Penal - 9ª Ed 2014
Inclui ao final de cada capítulo:  - Quadro sinóptico  - Questões de concursos com gabarito comentado  - Informativos do STF e STJ recentes  - Súmulas do STF e STJ  De acordo com as Leis: - 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia; - 12.850/2013, que define organizações criminosas e reza sobre os instrumentos de persecução penal correlatos; - 12.878/2013, que alterou o estatuto do estrangeiro para disciplinar a prisão cautelar para fins de extradição; - 12.894/2013, que inseriu o art. 273 do Código Penal dentre as infrações a serem apuradas pelo Departamento de Polícia Federal - 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
R$119,90 R$93,50
Direito Processual Penal - 11ª Ed 2014
Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o “céu” do senso comum teórico dos juristas no Direito Processual Penal. São homens e mulheres assim, porém - com esta postura -, que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém, ousam criar, ousam discordar, ousam...
R$148,40 R$115,00
Crimes na Lei de Licitações - 3ªED
Crimes na Lei de Licitações - 3ªED
Freitas, André Guilherme Tavares de
A Editora Impetus tem a honra de lançar a 3ª edição da obra “Crimes na Lei de Licitações”, do autor André Guilherme Tavares de Freitas. Trata-se de uma excelente opção de estudo para os operadores do Direito, com foco eminentemente penal, ao contrário do normalmente observado na doutrina dedicada a este tema, que recebe grande influência administrativista. 
R$59,00 R$46,00
Processo Penal - Série Concursos
O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras. Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual extraiu-se a tendência de abordagem do conteúdo por parte das comissões organizadoras. A seleção da matéria visa eliminar a perda de tempo com o estudo de temas não comumente contemplados pelas comissões. A obra traz, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de provas oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Norberto Avena Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul desde 1990, atuou como Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor¬ Corregedor junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Promovido para Porto Alegre no ano de 1996, exerceu, em Porto Alegre, atribuições junto às Promotorias de Justiça das Varas das Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, encontrando-se, na atualidade, classificado nesta última. No campo da docência, é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), bem como do Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, sediado em Belo Horizonte (MG). Em outubro de 2011, assumiu a função de Coordenador da área de Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atividade já desenvolvida entre os anos de 2002 a 2007. Palestrante e conferencista, é, ainda, autor dos Livros: Processo Penal Esquematizado, Processo Penal – Série Concursos Públicos; Processo Penal Universitário e Processo Penal – Questões Comentadas.
R$110,00 R$77,90
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed 2014
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed 2014
Pedro Lenza, Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araujo Reis
R$174,00 R$123,10
Código de Processo Penal e Constituição Federal- Tradicional - 54ª Ed 2014
Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior.
R$109,50 R$85,40
Processo Penal - Versão Universitária - Teoria e Prática 2ªEd
A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários agasalhados pela jurisprudência pátria. Trata-se de obra destinada tanto aos acadêmicos como aos bacharéis em Direito, razão pela qual foi agregado o enfoque prático-profissional, relacionado à elaboração de peças processuais, considerando que esta sempre foi (e ainda é) uma das grandes dificuldades enfrentadas, não apenas no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, como na preparação para outros certames e no próprio exercício da Advocacia. Nesse sentido, o trabalho incorpora o estudo das principais fórmulas empregadas na atuação extrajudicial e judicial do advogado, mediante a exposição de modelos práticos sempre precedidos de síntese teórica da peça examinada, acompanhando, ainda, notas explicativas sobre determinadas formalidades adotadas na sua elaboração.
R$119,00 R$90,50
Vade Mecum Penal e Processual Penal - 5ª Ed. 2014
Apresentamos a 5ª edição do "Vade Mecum Penal e Processual Penal", coordenada pelo renomado professor Rogério Greco. A obra reúne em um único volume a Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Militar. Não poderiam faltar, também, os principais diplomas...
R$119,00