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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

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Medicina Legal À Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
A importância da Medicina Legal vem sendo constantemente realçada e valorizada pelos operadores jurídicos e pela sociedade. Diante deste quadro favorável ao tema, apresentamos nesta edição totalmente atualizada e revisada, com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, universitários e concurseiros, frente a um tema pouco explorado editorialmente. Os autores produziram um material direcionado para o estudo prático e objetivo da Medicina Legal, por meio de teoria resumida, jurisprudência e modelos práticos.
R$69,00 R$53,80
Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo Penal e Constituição Federal - 10ª Ed 2014
Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Destaques desta edição: Lei n. 12.850, 2-8-2013 (Organização Criminosa); Lei n. 12.845, de 1.º-8-2013 (Atendimento às Vítimas de Violência Sexual); Lei n. 12.830, de 20-6-2013 (Investigação Criminal por Delegados de Polícia); Decreto n. 7.950, 12-3-2013 (Banco Nacional de Perfis Genéticos).
R$89,00 R$69,40
Processo Penal - Série Universitária 2ª Ed
Em um único volume Gustavo Badaró apresenta de modo abrangente os institutos do Processo Penal, com uma linguagem simples e acessível. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 12.683/2012 alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro não só quanto ao crime antecedente, mas também trouxe importantes novidades processuais penais. A Lei n. 12.694/2012 prevê a possibilidade de, nos processo que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, as decisões e a sentença serem proferidas por órgãos colegiados em primeiro grau. A Lei n. 12.736/2012 mudou o cálculo do regime inicial de cumprimento de pena e alterou o art. 387 do Código de Processo Penal. E a Lei n. 12.830/2013 trouxe na disciplina do inquérito policial, em especial, no que diz respeito a disciplinar legalmente os requisitos do ato de indiciamento.
R$125,00 R$97,50
Processo Penal Esquematizado - 6ª Ed 2014
Esta edição está atualizada com as Leis 12.760/2012, que altera o Código de Trânsito Brasileiro; 12.830/2013, que regula a Investigação Criminal conduzida por Delegado de Polícia e 12.850/2013, que dispõe sobre as Organizações Criminosas, entre outras. Contém, ainda, novas orientações do STF a partir do Julgamento da Ação Penal Originária n.º 470, relativa ao caso conhecido por mensalão. Seguindo a proposta do trabalho, o autor traz análise minuciosa das alterações legislativas, enriquecida por diversos exemplos práticos.
R$178,00 R$124,60
Processo Penal - Parte Especial - 4ª Ed. 2014 - Col. Sinopses Para Concursos 8
A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos
R$59,90 R$46,70
A Tutela Cautelar no Processo Penal - 3ª Ed - 2014
A presente obra procura investigar a existência da tutela cautelar no processo penal. Identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais, resguardando, assim, as características próprias da ciência processual penal. O autor examina com proficiência questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência. São objeto de análise, entre outras questões pertinentes, a classificação de medidas cautelares e a identificação das contracautelas respectivas, mormente em se tratando de cautelares pessoais. Em seguida, aponta as cautelares típicas, tanto no Código de Processo Penal, como em Leis Extravagantes. Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais, identificando, quando for o caso, a natureza cautelar, e os dispositivos que hoje se encontram em desacordo com a Constituição, para depois tratar das medidas cautelares pessoais em espécie, dando ênfase para as cautelares prisionais. Ao examinar as demais formas de prisões cautelares, o autor faz abordagem completa da reforma processual de 2011, e, assim, serão analisadas as questões de alta indagação pertinentes. Obra de relevante interesse para os operadores do direito, pesquisadores e estudantes em geral. Leitura complementar para os cursos de graduação e de pós-graduação em Direito, e obra de consulta para profissionais que militam na advocacia criminal, exercem a judicatura penal ou desempenham função de Ministério Público.
R$94,00 R$73,32
Código de Processo Penal Comentado - 13ª Ed 2014
Nesta obra o autor tem como propósito unir sua visão crítica à jurisprudência atualizada. Constrói um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do direito, expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Tal método tem proporcionado ao estudante a mais ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no dia a dia forense.
R$275,00 R$192,50
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Atualizada de acordo com Leis n. 12.694 as 12.681, e 12.736, de 2012. A obra conta ainda com material de apoio disponível no site da Editora, com 17 vídeos do autor sobre seu conteúdo e dicas de como estudar para passar em concursos públicos...
R$129,00 R$100,00
Manual do Delegado - Teoria e Prática
A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória de todos os delegados de polícia, magistrados, promotores de justiça, professores, advogados e estudantes da ciência jurídica. A revisão deu integralidade magnífica à obra original, ao acrescentar enfoques atualizadíssimos, entre os quais destacam-se as lições relativas aos direitos fundamentais, criminologia e perícia. A seleção de modelos práticos revela o brilhantismo da revisão, apresentando peças de qualidade incomparável e que certamente proverão com o mais alto padrão os inquéritos policiais a que forem incorporados. (Christian Robert de Rios / Lorenzo Pazolini)
R$125,00 R$83,30
Processo Penal - Série Concursos
O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras. Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual extraiu-se a tendência de abordagem do conteúdo por parte das comissões organizadoras. A seleção da matéria visa eliminar a perda de tempo com o estudo de temas não comumente contemplados pelas comissões. A obra traz, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de provas oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Norberto Avena Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul desde 1990, atuou como Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor¬ Corregedor junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Promovido para Porto Alegre no ano de 1996, exerceu, em Porto Alegre, atribuições junto às Promotorias de Justiça das Varas das Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, encontrando-se, na atualidade, classificado nesta última. No campo da docência, é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), bem como do Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, sediado em Belo Horizonte (MG). Em outubro de 2011, assumiu a função de Coordenador da área de Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atividade já desenvolvida entre os anos de 2002 a 2007. Palestrante e conferencista, é, ainda, autor dos Livros: Processo Penal Esquematizado, Processo Penal – Série Concursos Públicos; Processo Penal Universitário e Processo Penal – Questões Comentadas.
R$110,00 R$77,90
Curso de Direito Processual Penal - 9ª Ed 2014
Inclui ao final de cada capítulo:  - Quadro sinóptico  - Questões de concursos com gabarito comentado  - Informativos do STF e STJ recentes  - Súmulas do STF e STJ  De acordo com as Leis: - 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia; - 12.850/2013, que define organizações criminosas e reza sobre os instrumentos de persecução penal correlatos; - 12.878/2013, que alterou o estatuto do estrangeiro para disciplinar a prisão cautelar para fins de extradição; - 12.894/2013, que inseriu o art. 273 do Código Penal dentre as infrações a serem apuradas pelo Departamento de Polícia Federal - 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
R$119,90 R$93,50
Manual de Processo Penal - Volume Único - 2ª Ed 2014
Desde o primeiro momento, a intenção sempre foi a de trabalhar com o direito processual penal em um único volume. Porém, por saber que não conseguiria finalizar a obra em um curto espaço de tempo, optei por, inicialmente, dividi-la em dois volumes: o volume I do nosso Manual de Processo Penal foi lançado em junho de 2011; o volume II, em junho de 2012. Com a excelente aceitação de ambos os livros pelos leitores, outro desafio nos foi apresentado para o ano de 2013: condensar a obra em um único volume, sem que houvesse supressão de conteúdo. De acordo com as leis: Investigação conduzida pelo Delegado de Polícia (12.830/13);Atendimento de pessoas em situação de violência sexual (12.845/13);Nova Lei das Organizações Criminosas (12.850/13);Nova prisão cautelar para fins de extradição (12.878/13); Novas atribuições investigatórias da Polícia Federal (12.894/13) Inclui: - Mais de 3.000 julgados do STF e do STJ - Referências ao Processo Penal Militar - Amplo estudo dos dispositivos processuais penais da legislação especial
R$189,90 R$147,40
Crimes na Lei de Licitações - 3ªED
Crimes na Lei de Licitações - 3ªED
Freitas, André Guilherme Tavares de
A Editora Impetus tem a honra de lançar a 3ª edição da obra “Crimes na Lei de Licitações”, do autor André Guilherme Tavares de Freitas. Trata-se de uma excelente opção de estudo para os operadores do Direito, com foco eminentemente penal, ao contrário do normalmente observado na doutrina dedicada a este tema, que recebe grande influência administrativista. 
R$59,00 R$46,00
Curso de Processo Penal 20ªEd
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Atualizada de acordo com Leis n. 12.694 as 12.681, e 12.736, de 2012. A obra conta ainda com material de apoio disponível no site da Editora, com 17 vídeos do autor sobre seu conteúdo e dicas de como estudar para passar em concursos públicos.
R$159,00 R$127,20
Combo - Manual de Processo Penal + Legislação Criminal Especial Comentada
Manual de Processo Penal - Volume Único - 2ª Ed 2014 - Renato Brasileiro de Lima Desde o primeiro momento, a intenção sempre foi a de trabalhar com o direito processual penal em um único volume. Porém, por saber que não conseguiria finalizar a obra em um curto espaço de tempo, optei por, inicialmente, dividi-la em dois volumes: o volume I do nosso Manual de Processo Penal foi lançado em junho de 2011; o volume II, em junho de 2012. Com a excelente aceitação de ambos os livros pelos leitores, outro desafio nos foi apresentado para o ano de 2013: condensar a obra em um único volume, sem que houvesse supressão de conteúdo. De acordo com as leis: Investigação conduzida pelo Delegado de Polícia (12.830/13);Atendimento de pessoas em situação de violência sexual (12.845/13);Nova Lei das Organizações Criminosas (12.850/13);Nova prisão cautelar para fins de extradição (12.878/13); Novas atribuições investigatórias da Polícia Federal (12.894/13) Inclui: - Mais de 3.000 julgados do STF e do STJ - Referências ao Processo Penal Militar - Amplo estudo dos dispositivos processuais penais da legislação especial     Legislação Criminal Especial - Comentada - 2ª Ed. 2014  -  Renato Brasileiro de Lima   A obra oferece um excelente material para o estudo da legislação penal brasileira. Ao todo, foram reunidas dez leis a respeito do tema. São elas: Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90); Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09); Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96); Investigação Criminal conduzida
R$319,80 R$239,80
Código de Processo Penal e Constituição Federal- Tradicional - 54ª Ed 2014
Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior.
R$109,50 R$85,40
Processo Penal - Versão Universitária - Teoria e Prática 2ªEd
A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários agasalhados pela jurisprudência pátria. Trata-se de obra destinada tanto aos acadêmicos como aos bacharéis em Direito, razão pela qual foi agregado o enfoque prático-profissional, relacionado à elaboração de peças processuais, considerando que esta sempre foi (e ainda é) uma das grandes dificuldades enfrentadas, não apenas no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, como na preparação para outros certames e no próprio exercício da Advocacia. Nesse sentido, o trabalho incorpora o estudo das principais fórmulas empregadas na atuação extrajudicial e judicial do advogado, mediante a exposição de modelos práticos sempre precedidos de síntese teórica da peça examinada, acompanhando, ainda, notas explicativas sobre determinadas formalidades adotadas na sua elaboração.
R$119,00 R$90,50
Código de Processo Penal Para Concursos - Doutrina, Jurisprudência e Questões - 5ª Ed 2014
A coleção Códigos E Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo..
R$99,90 R$77,90
Mini Código Saraiva - Processo Penal e Constituição Federal - 20ªEd 2014
Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta sua consagrada "Coleção de Códigos", aumentada e atualizada.
R$44,50 R$34,70
Direito Processual Penal - 11ª Ed 2014
Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o “céu” do senso comum teórico dos juristas no Direito Processual Penal. São homens e mulheres assim, porém - com esta postura -, que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém, ousam criar, ousam discordar, ousam...
R$148,40 R$115,00